Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O ano de 2017 ficou marcado pela morte de mais de 100 detentos em rebeliões de três presídios brasileiros situados em Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte. Tal fato trouxe à tona a fragilidade enfrentada pelo sistema penitenciário nacional: superlotação dos presídios, déficit de defensores públicos e agentes penitenciários e más condições dos estabelecimentos penais.

Superlotados os presídios, o Brasil é o 4º país do mundo em número de presos, chegando a ultrapassar 600 mil. Desses, 40% ainda não foram julgados e, dos não julgados, 40% serão absolvidos ou cumprirão regime aberto. Outro fator que contribui para o grande número de detentos é a falta de defensores públicos, o que incorre na sobrecarga dos atuantes e, consequentemente, na demora dos julgamentos. De modo semelhante, a quantidade de agentes penitenciários, bem como o treinamento que recebem, não é suficiente, o que acaba dificultando o controle de possíveis rebeliões como as que ocorreram em 2017.

Outra adversidade refere-se às más condições dos presídios. A precariedade com que sobrevivem os presidiários é indubitável. Nesse sentido, vale ressaltar a série americana “Orange Is The New Black”, na qual, assim como no sistema carcerário brasileiro, as detentas enfrentam problemas de saneamento básico, comida intragável e iluminação inadequada. Além disso, há violência, tráfico de drogas e guerra de facções dentro da prisão. Logo, um mecanismo que deveria reeducar para reinserir o indivíduo em sociedade, torna-se uma arma para corrompê-lo ainda mais.

É inconcusso que os Estados devem promover mais concursos para defensores públicos a fim de diminuir o número de detentos que ficam presos e serão absolvidos ou cumprirão regime aberto. O Ministério de Segurança Pública deve investir no treinamento dos agentes, objetivando um maior controle da violência, tráfico e guerras entre facções na prisão. E o Estado não deve fazer mais presídios, mas reformar os já existentes, garantir boa alimentação e um ambiente favorável à reabilitação cognitiva.