Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na época do Brasil colonial, não existiam códigos criminais, as pessoas recebiam penas de morte, chibatadas ou até exílio. Porém, com o passar do tempo, foram surgindo os primeiros sistemas prisionais, cujo principal objetivo seria o de reinserir o preso na sociedade. Contudo, não é isso o que acontece na prática.

O Brasil possui em torno de 607 mil presos, ocupando um total de 371 mil vagas, o que significa que há mais de uma pessoa por vaga. Uma das causas disso é que quase metade dessas pessoas ainda nem sequer passou por julgamento, ou seja, são presos provisórios que, muitas vezes, acabam sendo absolvidos depois de todo o processo e, no final, acabaram tendo ficado em cárcere “à toa”.

Além disso, essa superlotação contribui, inclusive, para o aumento da proliferação de doenças entre os presos e, ainda, traz um alto custo ao Estado, tendo em vista que cada detento gera, em média, um gasto de 1600 reais.

Enquanto, em países como a Inglaterra, o sistema prisional é dividido em etapas, estando entre elas o trabalho e a educação do detento, no Brasil parece que a maior preocupação é a retirada do indivíduo da sociedade ao invés de sua reinserção na mesma.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Primeiramente, é necessário que haja agilidade no que diz respeito aos processos de julgamento, por meio de uma maior quantidade de defensores públicos a serem disponibilizados pelo Ministério da Justiça, o que já diminuiria a quantidade de detentos existentes nas celas brasileiras, assim como o gasto direcionado à essa área. Ademais, é preciso que o Ministério da Saúde esteja, de certa forma, atrelado ao sistema prisional brasileiro, para impedir que exista uma grande proliferação de doenças que possam vir a comprometer a vida dos que lá habitam. Por último, é preciso que o governo brasileiro tome como exemplo os sistemas prisionais mais eficientes no resto do mundo e tente chegar o mais próximo possível para que, assim, consiga sair da atual crise carcerária na qual se encontra nos dias atuais.