Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A crise do sistema carcerário no Brasil

Muito se tem discutido acerca do sistema carcerário, principamente no Brasil. No ano de 1990, o país tinha 90 mil presos. Hoje, chega à 607 mil. Isso acontece por conta de roubo, furto ou tráfico de drogas, principalmente.

A nova política de drogas, adotada a partir de 2006, traz a distinção entre usuário e traficante. E quem decide a diferença entre os dois é o juiz. E essa tendência tem sido apontada como uma das causas para o aumento das condenações por tráfico de drogas. O fato que muitas pessoas têm sido presas com uma pequena quantidade de droga, baseado somente no relato policia e sem um advogado presente, reforça a suspeita de que muitos traficantes, hoje, possam ser, na verdade, usuários.

Dos mais de 600 mil presos no Brasil hoje, aproximadamente 40%, são presos provisórios. A maior parte dessas prisões surge de uma prisão em flagrante. O Infopen revela que 26% desses presos ficam detidos por mais de 3 meses. Esses números demonstram que a prisão preventiva tem sido usada mais como regra do que como exceção. As prisões acabam não cumprindo seu papel de ressocialização e, assim, acabam fortalecendo o crime. O crime organizado tem encontrado espaço para se fortalecer e desenvolver suas atividades dentro das prisões.O Estado falha em fornecer uma estrutura adequada para as penitenciárias.Em muitos casos não ocorre a separação adequada dos presidiários,ou seja, a superlotação e nem atividades que visem a ressocialização do preso.

Com isso, como supracitado uma forma de aliviar esse problemas seria a audiência de custódia, pois nela o preso em flagrante tem acesso a um juiz que avaliará o caso e decidirá se a continuidade da prisão é necessária. O Estado e o governo, também poderiam melhorar a educação básica e o desmantelamento do crime organizado. Mas o alívio na superlotação e políticas efetivas de ressocialização também dependem da resolução dos pontos apresentados.

pontos apresentados.