Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com a pesquisa feita pelo  Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), o Brasil é o terceiro país com maior população carcerária do mundo, embora o número de prisões tenha aumentado consideravelmente nas últimas décadas. O Sistema Penitenciário apresenta algumas incoerências, (que colocaram os brasileiros no pódio mundial) as quais pode-se citar: A insuficiência dos defensores públicos, a superlotação e a dificuldade do governo de solucionar esta problemática, que resulta em um Sistema frágil e prejudicial que deve ser modificado, pois afeta consideravelmente a economia do país.

Portanto, é fundamental ressaltar o lento andamento dos processos judiciais, um dos responsáveis pela superlotação, pois faz com que as pessoas aguardem durante muitos dias uma sentença jurídica. Enquanto isso não ocorre, ocupam o lugar de um sentenciado.

É inegável que a superlotação é provocada por aquela razão e pela má distribuição  de detidos e presídios, pelas péssimas condições de estabelecimento penais e pelo mau encaminhamento de acusados, já que quase a metade da população carcerária é composta por presos provisórios. Além disso, a superlotação é um dos fatores que aumenta o índice de violência, e progride o avanço dos índices de criminalidade.

Também há uma pequena quantidade de presídios em que os presos provisórios ficam separados dos sentenciados. Esse aspecto é negativo pois não obedece a Lei de Execução Penal e aumenta o número de mortes dentro das prisões.

Com a intenção de solucionar as incoerências apresentadas e a longo prazo  diminuir a população carcerária brasileira, é necessário que o Governo Federal crie novas políticas de ressocialização e incentive os Órgãos Públicos a realizarem Programas de Prevenção á Criminalidade e Programas de inclusão social. Isso permite que eles, depois de cumprirem a pena, sejam capazes de entrar no mercado de trabalho e voltarem a ter uma vida normal de um trabalhador, sem se envolverem em crimes, como roubos, furtos e tráficos de drogas.

Além disso é preciso que a Justiça garanta um defensor público e priorize os processos criminais, tornando-os mais rápidos e eficientes. Dessa forma, será possível acelerar a seleção e o julgamento dos detentos, o que evitará erros de encaminhamento de acusados e diminuirá a superlotação, já que só serão presos, aqueles que descumprirem à Lei. Assim, a longo prazo, não haverá presos provisórios, o que diminuirá a quantidade da população carcerária, e permitirá  um maior  investimento nas condições de estabelecimentos penais.  O resultado  será um Sistema melhor e mais qualificado.