Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Título: Superlotação nos presídios brasileiros.

Muito se tem discutido a respeito da superlotação dos presídios brasileiros. Uma das principais causas desse problema são os presos provisórios, que são casos que ainda não foram à julgamento. Os julgamentos demoram para acontecer, e o número de casos provisórios acumulam, causando assim a superlotação das penitenciárias. Para que isso não aconteça, a justiça precisa acelerar o processo de julgamento.

A porcentagem que representa a superlotação das penitenciárias é de aproximadamente 46%, o que é um problema principalmente para o bem estar dos presos. Como supracitado, uma das principais causas da superlotação dos presídios são os casos provisórios. Esses casos equivalem a 40% dos presos. Ou seja, quase toda superlotação corresponde a presos provisórios.

Outra causa para a superlotação, são crimes leves que levam o infrator para a cadeia sem necessidade. Como por exemplo alguém que não pague a pensão, essa pessoa não é um risco à sociedade, logo não necessita ficar na cadeia e “pegar a vaga” de alguém que cometeu um crime violento que põe a sociedade em risco. Ela pode ser punida de outras maneiras que não a cadeia, diminuindo assim o número de presos, e consequentemente a superlotação.

Para solucionar a superlotação das penitenciárias, a Justiça Brasileira precisa, como já dito anteriormente, acelerar o processo de julgamento. Para que isso aconteça os casos devem ser julgado mais rapidamente, ou seja, em poucas instâncias. Além disso, crimes brandos devem receber penas alternativas como prestação de serviço comunitário ou prestação pecuniária, ao invés de serem condenados à prisão. Com essas mudanças, a taxa de superlotação dos presídios será quase nula.