Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Violência, rebeliões, facções, super lotações e ambientes precários, esse é o atual cenário do sistema carcerário do Brasil, o qual está longe de um término. Diariamente milhares de detentos lutam para sobreviver em meio às péssimas condições e ameaças. Diante dessa realidade, é de mera importância que o governo invista não apenas em um número maior de prisões mas também em ambientes melhores e apropriados, além de atividades que possam reabilitar esse prisioneiros.

Em primeiro lugar, o índice de reincidência no Brasil, é um dos maiores do mundo. A ausência de uma infraestrutura adequada, acesso aos direitos básicos como assistência médica, alimentação e higiene, são um dos fatores que contribuem para que que o detento continue com a prática criminal, mesmo após sua liberdade, sem a perspectiva de uma vida melhor. Segundo o ministro extraordinário da Segurança Publica , Raul Jungmann, a taxa de reincidência varia de 40% a 70%. Diferentemente da Noruega a qual reabilita 80% de seus detentos por meio de diversas atividades a qual fazem que esses indivíduos tenham a maior preparação possível para um vida comum fora das celas.

Outro fator, que se deve analisar são as superlotações. Muitas prisões acabam sendo um amontoado de detentos já condenados e outros que aguardam a sentença, e muitas vezes esses poderiam esperar em liberdade, ou seja cerca de aproximadamente 41%, de acordo com Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen). Além disso, a superação da máxima capacidade de prisioneiros favorece a proliferação de doenças, formação de facções, rivalidades e demonstram que esses indivíduos uma vez na cela, terão seus direitos humanos totalmente desprezados.

Portanto, fica evidente que o sistema carcerário no Brasil possui diversas falhas, logo, o Estado por meio do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, devem resolver imediatamente os casos dos detentos que aguardam a sentença, além disso, o Estado por meio do Ministério da Saúde deve investir na alimentação, assistência médica e melhores condições de higiene dentro das penitenciárias, garantindo os direitos essenciais de qualquer indivíduo. Por fim, atividades educacionais devem ser acrescentadas em todos os presídios a fim de que os prisioneiros possam se reabilitar a sociedade novamente. Só assim garantiremos melhores condições aos presidiários, não apenas enquanto ele tiver na cadeia mas também quando atingir sua liberdade.