Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A educação salva vidas

No Brasil, além das diversas dificuldades enfrentadas, o sistema carcerário também é preocupante. Condições deploráveis e falha na reabilitação dos presos são apenas algumas características. Isso é resultado da negligência do Poder Público com os investimentos necessários na sociedade e nos presídios.

Indubitavelmente, a superlotação é uma das precursoras de outros diversos problemas ocorridos na cadeia. A legislação está extremamente ultrapassada, já que o mesmo código penal é utilizado há 188 anos. Os crimes precisam ser analisados de maneiras particulares. Um pai de família que roubou um pacote de pão para dar aos seus filhos deve ter a mesma pena de outro que matou centenas de pessoas? Ou, com análises específicas, um deles poderia mudar de vida com oportunidades? Países como a Islândia, têm um dos menores índices de criminalidade, contudo, é o maior em sistema educacional. Outro motivo para a extrema lotação é a quantidade de encarcerados provisoriamente, que chega a 40%, onde a grande maioria, quando finalmente consegue um advogado, é solta.     Outrossim, o custo de aprisionado é muito alto. Com as condições insalubres, além do índice de mortos, as despesas também aumentam, pelo fato de ficarem doentes. E como muitos dizem, e acham que seria solução, a frase “bandido bom é bandido morto” é também um crime, já que, de acordo com o Art 40: todas as autoridades devem respeito à integridade física e mental dos condenados.

Assim sendo, demanda de medidas preventivas. Como supracitado, a educação é uma das principais colaboradoras para solucionar os empecilhos. Além de investimentos na educação, como educações integrais com formação técnica, propiciando oportunidades de trabalho e os tornando pessoas ainda melhores para voltarem à sociedade, exercidas pelo Governo, a Justiça Federal deveria rever o Código Penal e formular penas alternativas. Ademais, oferecer a quantidade necessária de defensores públicos, prendendo somente quem realmente deve. Da mesma maneira, o Governo deve melhorar as condições das penitenciárias, tornando-as salubres. Com isso, o gasto diminui, podendo ser investido na educação, como já dito, além de o número de óbitos também reduzir.