Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No início da Segunda Guerra Mundial (1939),o projeto de genocídio foi ampliado e os campos de concentração estabelecidos. A partir disso, os presos viviam em condições precárias e desumanas, refletindo o sistema carcereiro.

O Brasil é o quarto país do mundo em que o numero de presos só aumenta, hoje são 607 mil. Destes 40% são presos provisórios e 40% devem ser condenados a regime aberto ou absolvido.Portando a superlotação infringe a falta de estrutura e organizações que acarreta rebeliões como a do “Massacre do Carandiru” ocorrido em São paulo , sendo 111 mortos.

A obra do autor Graciliano Ramos “Memórias do Cárcere” que foi preso pelo Estado Novo, esclarece a falta de higiene e humanidade onde a o tratamento idêntico entre gêneros, excluindo assim cuidados íntimos. É suscita nas prisões femininas a necessidade de acompanhamento ginecológico, pois é inábil a utilização de miolos de pão usados como absorvente por ausência de sanidade retratadas no livro “Presos que menstruam”, móbil a violação que desenvolve a situação de marginalidade do réu e demonstra a inépcia da gestão e controle estatal.

Diante dos argumentos supradi, o modo em que os detentos são tratados fere os direitos humanos e,por isso medidas são necessárias para solucionar o impasse. O Departamento Penitenciário (DEPEN) deve cumprir o papel de condicionar um sistema ideal de administração, visando melhor separação por periculosidade ou gravidade de crime. No entanto, o Ministério da Justiça e o Ministério da Saúde devem fazer acompanhamentos mensais para que a condição de higiene seja vetada. Assim o Brasil sairá do ranking mundial de maior população carceraria e devolvera os direitos dos cativos. Afinal, outrora afirmou o ilustre Nelson Mandela: “Uma nação não deve ser julgada pelo modo como trata seus cidadãos mais elevados, mas sim pelo modo como trata seus cidadãos mais baixos.”