Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No ano de 1992 ocorreu, em São Paulo, o “massacre do Carandirú”, no qual as forças policiais reprimiram violetamente uma rebelião no presídio paulista. Nesse sentido, hoje, muito se discute, no Brasil, acerca do sistema carcerário e seus desafios, principalmente no que tange à falta de infraestrutura, que foi motivo de diversas recentes manifestações por parte dos presos e seus familiares. Desse modo, é possível notar que essa problemática é nociva ao pleno respeito para com os indivíduos e ao projeto nacional de combate à violência.

Em primeira análise cabe pontuar que os presídios não suportam o número de detentos que recebem. Isso se justifica, pois o Governo não investe na construção e na reforma de penitenciárias, já que os diversos casos de corrupção impedem a sobra de verba para tal ação. Com isso, os presos sofrem com a ausência de condições básicas, como celas hiperlotadas e baixo saneamento básico, criando, assim, um ambiente caótico nas cadeias. Logo, percebe-se que os direitos dos detentos, garantidos no artigo 5 da Constituição Federal de 1988, tais como o respeito a sua integridade física e moral, são garantidos de maneira precária.

Portanto, certamente, medidas são necessárias para resolver esse problema. Cabe ao Ministério da Segurança Nacional criar um projeto para ser desenvolvido no sistema carcerário o qual além de promover principalmente melhorias na infraestrutura, alimentação e saúde permita também atividades variadas aos presos, com palestras e cursos didáticos culturais ou profissionais que acrescentem vida ao do cotidiano dos detentos - uma vez que ações culturais coletivas tem imenso poder transformador - a fim de que a comunidade familiar e a sociedade carcerária no geral por conseguinte – prosperem saúde. Desse modo a realidade distanciar-se da problemática nociva ao pleno respeito para com os indivíduos e a saúde pública do sistema carcerário em geral.