Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Um sistema carcerário eficiente deve ter como primazia a manutenção da segurança do indivíduo encarcerado, além de estimular sua reinserção na sociedade. Contudo, no Brasil o preso não tem segurança nos presídios e uma parcela da sociedade não apoia essa reintegração.

As prisões brasileiras estimulam o conflito entre os indivíduos. Segundo o pensamento determinista do século XIX, o homem é fruto do meio em que está inserido. Sob essa óptica, infere-se que a má infraestrutura dos presídios, a superlotação e a falta de qualidade de serviços básicos, como água e alimentação, promovem disputas entre grupos por privilégios dentro do ambiente de reclusão. Dessa forma, é evidente que a falta de infraestrutura torna esses ambientes perigosos aos presos, familiares e agente penitenciários, colocando em risco a vida dos privados de liberdade e das pessoas comuns.

A falta de oportunidades fomenta um ciclo de retorno a práticas criminosas. Segundo Pierre Bourdieu, sociólogo francês, as relações sociais são desiguais e o preconceito é a causa dessa desigualdade. Aliado a esse pensamento, percebe-se que o preconceito de certa parcela da população à figura do ex-presidiário, dificulta sua participação no mercado de trabalho. Com isso, é criado um ciclo no qual o indivíduo, ao não encontrar meio de sustento financeiro, é obrigado a retomar práticas criminosas para sobreviver, impossibilitando com que ele ascenda socialmente e tenha melhores condições de vida.

É necessário, portanto, discutir sobre essa temática a fim de tornar o sistema carcerário brasileiro mais eficiente. Por um lado, o governo deve ampliar investimentos à infraestrutura e ao corpo de trabalho penitenciário, visando melhorias estruturais e de segurança, e , dessa forma, diminuir os casos de violência nos presídios e retaliações posteriores após o cumprimento da pena.  Por outro lado, as Organizações Não Governamentais (ONG´s) devem realizar campanhas nos presídios a fim de preparar os presos a diferentes atuações laborais, visando o maior aproveitamento de oportunidade no mercado de trabalho. Por fim, cabe às escolas promover um ensino mais igualitário e tolerante, para, com isso, reduzir o preconceito nas futuras gerações e desestruturar o ciclo determinista que o ex-presidiário vive atualmente.