Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Brasil tem uma população carcerária atualmente de mais de 600 mil pessoas, como resultado, o sistema prisional enfrenta problemas como superlotação, ineficiência do seu propósito de ressocialização, violência e estrutura precária. Como solucionar tantos problemas é uma discussão presente na sociedade.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça(CNJ), 250 mil pessoas se encontram em prisões provisórias no Brasil, ou seja 40% dos detentos estão presos antes de um julgamento. Este dado demonstra a demora existente no sistema judiciário no processo judicial mantendo assim um grande número de presos tendo como consequência a superlotação.

Logo, o objetivo de ressocializar das prisões não é cumprido, pois a estrutura que deve ser oferecida se torna insuficiente pelo grande números de detentos. Como resultado, as cadeias tende apenas a punir com a privação da liberdade sem oferecer condições de ressocializar após a soltura.

Em virtude, da precariedade estrutural do sistema prisional as facções criminosas comandam os presídios causando um uso constante de violência entre os detentos. Duas facções disputam espaço nos presídios brasileiros Primeiro Comando da Capital(PCC) e Comando Vermelho. Como efeito, após uma rebelião com vitimas fatais na penitenciária de Porto Velho foi necessário apenas manter os presos da facção do PCC na penitenciária como demonstrado na série documental “Por dentro das prisões mais severas do mundo” .

Desta forma, se propõem que seja realizado um projeto denominado Novos Caminhos que será realizado nas prisões brasileira oferecendo atividades profissionalizantes e educacionais que serão ministrada por alunos de graduação com parceria com Universidades, realizado com uma junção de recurso público e privado. Além disso, o judiciário atuaria no projeto visando diminuir as prisões provisórias julgando e revisando a situação prisional de cada detento.