Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Estado Novo, implementado por Getúlio Vargas, era implicitamente desumanos com os encarcerados da época. Graciliano Ramos, preso por suposta ligação aos comunistas descreve com detalhes na sua autobiografia, Memórias do Cárcere, as torturas sofridas, além das celas imundas que permaneceu. Entretanto, no tempo atual, nada mudou, cenas de descaso e desrespeito com a população carceraria é cotidiana na mídia. Diante do exposto, não há dúvidas de que o sistema carcerário brasileiro é lastimoso, a qual perpassa pela superlotação e a falta de salubridade.

A princípio, as penitenciarias brasileiras são aptas para acolher e ressocializar os detentos que cometeram algum delito, porém a falta de boa administração faz com que haja a superlotação em celas e, assim, expondo a atual realidade do sistema no país. O reflexo dessa problemática se dá por uma grande parcela de encarcerados que cometeram delitos brandos, como por exemplo porte de droga. E assim, essas identidades descriminadas permanecem à anos sendo presos provisórios e sem devido julgamento que é por direito, o que certifica essa ocorrência é o ART 10 dos Direitos Humanos que prevê audiência justa e pública para todos.

Ademais, o ambiente pequeno em conjunto com a superlotação intensifica a insalubridade no âmbito, isto é, por não ser um local com muita circulação de vento causa aparecimentos de mofos e infiltrações em paredes, as quais reforçam o aparecimento de doenças entre os agentes prisionais e os próprios detentos, como problemas respiratórios. Além disso, o acesso a produtos de higiene é escassa e, outrossim, contato com ratos e baratas é rotineiro.

Em síntese, para melhorar o sistema carcerário brasileiro, o Poder Legislativo deve criar leis mais brandas para crimes amenos, através da diminuição  da pena entre 3 e 6 meses. Os quais darão uma ampla diminuição dos detentos. Também é necessário que ocorra uma maior higienização nas celas, por meio de pinturas anti mofos e distribuição mensal de produtos pessoais, além disso, obter vacinação para prevenir futuras doenças. Tendo como finalidade de solucionar a problemática do sistema