Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em sua obra de cunho modernista, Memórias do Cárcere, Graciliano Ramos retrata o período em que permaneceu como preso político do regime de Vargas e evidencia a precariedade do sistema carcerário brasileiro durante dado período. Apesar de ser ambientada na primeira metade do século XX, referida obra revela os mesmos problemas que o sistema prisional brasileiro persiste em vivenciar em pleno século XXI, o que levou ao questionamento sobre as suas consequências para a sociedade brasileira. Decerto, é inegável a crise que o sistema prisional passa sendo resultado de um sistema tomado por facções criminosas que aliciam cada vez mais jovens aliado à falta de investimentos para melhorá-lo, trazendo como consequências o aumento da criminalidade no país.

Mormente, o sistema prisional brasileiro é dominado por grupos criminosos que veem nele o ambiente propício para influenciar cada vez mais os jovens, aumentando as taxas de criminalidade no país. Sob tal ótica, o filósofo suíço Jean Jacques Rousseau afirma que ‘‘a natureza fez o homem feliz e bom, mas a sociedade deprava-o e torna-o miserável". Analisando tal afirmação em conjunto com a teoria determinista, o homem é fruto do meio, da raça e do momento histórico, é possível perceber que a influencia exercida por esses grupos contribui para o aumento das taxas de crime nos centros urbanos brasileiros como mostram os dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) que evidenciam 59.080 homicídios em 2015.

Outrossim, a falta de investimentos e, portanto, a precária infraestrutura prisional do Brasil contribuem para a piora da problemática abordada. Dessarte, dados do relatório do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgados em dezembro de 2017 revelam um déficit total de 358.663 vagas e uma taxa de ocupação média de 197,4% nas prisões em todo o país. Dessa forma, uma infraestrutura deficiente, como registrada no ano de 2017, contribui de forma significativa para a intensificação do problema além de assistir para o aumento dos dados de criminalidade preocupantes do Brasil, como revela os dados de homicídios acima apresentados.

Infere-se, portanto, que a crise do sistema prisional brasileiro é resultado de uma estrutura precária aliada ao controle, por facções criminosas, desse sistema. No entanto, cabe ao Ministério da Segurança Pública que, em conjunto com o Poder Legislativo na figura da Camara dos Deputados e do Senado Federal, ofertem penas paliativas para crimes de baixa gravidade, por meio da reforma do Código Penal Brasileiro de 1940, a fim de diminuir a superlotação dos presídios e, com isso, evitar que novos jovens sejam aliciados por associações criminosas. Dessa forma um dos grandes anseios sociais do Brasil contemporâneo terá uma solução eficiente, de forma gradativa e eficaz.