Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 07/08/2018
Na antiguidade, a prisão era um lugar onde o acusador era colocado, apenas, para aguardar o julgamento. Atualmente, as prisões servem tanto para pessoas cumprirem a pena quanto para esperarem o dia da audiência. Assim, os desafios do sistema carcerário no Brasil não só clama pela construção de novos presídios para atender o crescente taxa de criminosos como ainda, favorece a perda da dignidade dos presos dentro das cadeias.
A situação carcerária brasileira é lastimável. Segundo a Secretária de Justiça e Cidadania (Sejus) rebeliões ocorridas, em maio de 2016, nos presídios cearenses resultaram em óbito de 18 cativos. Por certo, a falta de segurança interna favoreceu este acontecimento.
Ademais, a superlotação das celas impede o bem estar do preso e dificulta a sociabilidade. Essa realidade, contribui com a ocorrência de sérios conflitos internos entre eles desde de simples ferimentos até mesmo morte como no caso da rebelião cearense.
Ainda nesse contexto, O princípio constitucional de dignidade humana não alcança os detentos. O noticiário mostra que a falta de higiene nos complexos prisionais propicia diversas doenças. Dentre elas a leptospirose e a tuberculose. Esse quadro, deixa claro que os direitos fundamentais dos presos são afrontados.
Portanto, os árduos desafios do sistema carcerário no Brasil são inadiáveis. Logo, os governos estaduais devem investir na edificação de novas cadeias. Desse modo, evitará a superlotação das celas podendo assim evitar brigas e mortes. Além disso, os presídios podem implementar projetos sociais como trabalho voluntário interno e curso profissionalizante para os detentos. Logo, facilitará a inserção dessas pessoas ao mercado de trabalho após cumprirem suas penas. E por fim, os responsáveis pelos presídios devem fazer um programa de limpeza dentro da cadeia entre presos de cada sela. Essa conduta pode ser um meio de disciplinar e de ocupar os encarcerados.