Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O ato de aprisionar indivíduos que não seguem as leis não é algo novo. Inclusive, na França havia a famosa Bastilha, prisão que abrigava inimigos do rei Luís XVI. Portanto, há uma lógica disseminada de que é necessário punir os indivíduos por seus atos. A problemática é instaurada a medida que os presídios se tornam extremamente lotados devido à dificuldade de reinserção dos presos na sociedade civil.

Nesse viés, por meio do filme “Meu nome não é Johnny” é possível observar a situação atual dos presídios brasileiros, os quais excedem o número de presos e lidam com a superlotação de celas. Tal conjuntura reflete em caos, isto é, rebeliões como as que ocorreram no ano de 2017 em diferentes estados do Brasil. Além de promover grande agitação e exprimir a desordem do sistema prisional, segundo o Jornal Globo, esse tumulto ocasionou em mais de 100 mortes.

Mediante a isso, ressalta-se que o crescente número de presos pode ser associado ao elevado índice de reincidência prisional, sendo essa fruto da dificuldade de reinserção dos ex-prisioneiros na sociedade, ou seja, o indivíduo ganha a liberdade, entretanto não é garantia que o mercado de trabalho o aceitará. Diante disso, o indivíduo se vê sem alternativas e acaba optando por voltar ao mundo do crime o que, posteriormente leva a reincidência desse na prisão. De acordo com uma matéria do portal R7, o número de reincidência está próximo dos 70%.

Desse modo, é imprescindível que o poder público, em conjunto com a iniciativa privada, auxilie na reinserção dos ex-presidiários na sociedade. Isso pode ser realizado por meio da reserva de vagas, isto é, através da garantia de que determinada quantidade de vagas seja ocupada obrigatoriamente por esses indivíduos. Além disso, para a pessoa ter acesso à essas vagas, é necessário que possua histórico de bom comportamento dentro do presídio, interesse em adquirir novos conhecimentos e afins. Dessa forma, será possível que o ex-prisioneiro trabalhe e não sinta-se atraído para o mundo do crime.