Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Os direitos humanos foram inseridos na Constituição Federal de 1988, que tem como objetivo garantir as necessidades básicas para uma vida digna a qualquer ser humano. Porém, quando se trata do sistema carcerário no Brasil, essa lei não é bem executada. Nesse contexto, a falta de infraestrutura nos presídios e a superlotação nas celas são pilares dessa problemática.

Deve-se analisar, antes de tudo, a precariedade das estruturas nos presídios, que é vista em vários estados do país. Pesquisas divulgadas pelo jornal “O Globo” apontam que, no período de 2002 a 2010, as penitenciárias receberam investimentos para sua reforma, mas ela ainda não foi feita. Assim, a população carcerária sofre com a falta de recursos básicos como a falta de limpeza dos dormitórios. Esses fatos destroem as possibilidades de sucesso na recuperação de um detento, levando as instituições públicas a buscar soluções.

Outro ponto importante, nessa temática, é o grande numero de pessoas em uma mesma cela. Nas navegações portuguesas, os escravos eram trazidos nos porões dos navios, onde eram amontoados, pela falta de espaço, o que facilitava a transmissão de doenças. Sendo assim, nas celas dos presídios contemporâneos é possível ver uma semelhança a esse acontecimento na escravidão, pois é televisionado vários casos de aglomeração de detentos, que não tem lugar para se movimentar, ocasionando sofrimento e desrespeitando os direitos humanos, tendo como urgência o combate a esses acontecimento.

Infere-se, portanto, que a péssima estrutura dos presídios e o grande número de pessoas em uma cela de pouca capacidade são problemas que persistem nessa causa. Nesse sentido, é necessário que o Ministério da Justiça fiscalize a utilização das verbas destinada a esse setor, fazendo vistorias frequentes nas penitenciárias, para que seja certificado o uso correto desse investimento. Além disso, cabe também, a mídia a divulgação da realidade dentro das celas, mostrando em jornais e propagandas a vida que os penitenciários levam, para que a sociedade se mobilize e peça uma ação das autoridades. Desse modo, será visto um avanço frente a essa causa.