Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro “ Memórias do Cárcere”, de Graciliano Ramos, o autor aborda sobre sua permanência na prisão durante a política do Estado Novo, relatando as mas condições de sobrevivência atrelada á falta de humanidade em que os detentos viviam. Atualmente, mesmo que não vivamos mais em um período opressor, os problemas relacionados ao sistema carcerário ainda se fazem presentes,apontando,assim,um descaso do Estado,sendo necessárias medidas para resolver tal adversidade.

Primeiramente, a superlotação das celas que é causada pelo grande numero de detentos provisórios(pois, conforme o Conselho Nacional de Justiça(CNJ),mais de 200 mil presidiários, no Brasil, aguardam julgamento) prova a ausência de subsídios à integridade humana, visto que os indivíduos são postos às margens do descaso. Segundo reportagem do jornal online da rede globo, tal situação faz com que os presos firmem uma luta diária pela sobrevivência. Ademais, essa condição se vivida em longa data,tem efeitos imensuráveis, haja vista, que dificulta a reinserção do indivíduo na sociedade.Como exemplo disso temos a noticia do jornal “ Carta Capital”, a qual afirma que a visão determinista se faz ativa na vida carcerária ,pois aponta que o homem e fruto do próprio meio, sendo difícil a sua volta à vida comunitária após ter vivido em condições subumanas.

Outro problema quando falamos do sistema prisional brasileiro é a negligencia perante as condições do grupo feminino, tendo em vista que esse sofre com o tratamento idêntico entre gêneros. No livro “Preso que Menstruam”, da jornalista Nana Queiroz, a autora aborda as más condições em que as detentas vivem, relatando casos de mulheres que não têm acesso a absorventes (em seus ciclos menstruais) e, muito menos, acompanhamento ginecológico na gravidez. Esses aspectos revelam a falta de políticas publicas à classe feminina, que prezem pela sua integridade.

Portanto, é de dever do Estado, por meio de mutirões judiciários, acelerar os julgamentos dos presos provisórios(diminuindo as estatísticas do CNJ), a fim de minimizar o problema da superlotação e melhorar a sobrevivência dos detentos. Além disso, atividades de integração social ( esporte e arte), intermediadas por ONGS, podem ser adotadas para extinguir a visão determinista (exposta pelo jornal “Carta Capital”) das cadeias, possibilitando a reinserção social. Por fim, o acesso à saúde é um direito universal, logo, são necessárias equipes medicas ( fornecidas pelo governo) e condições de higienes intimas, principalmente, no que se diz respeito à classe feminina. A soma de tais medidas são necessárias para acabar com a relação de igualdade entre o período relatado por Graciliano Ramos e o atual e, consequentemente, solucionando os problemas existentes no sistema prisional brasileiro.