Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A carta magna de 1988 normatiza que é responsabilidade do Estado prezar pelo bem-estar do preso. Entretanto, a falta de oportunidades vivenciada por muitos brasileiros, principalmente na periferia, se reflete na negligencia governamental, logo, influenciando essas pessoas à marginalidade. Assim, nota-se os desafios ligados ao sistema carcerário brasileiro, seja pela superlotação, seja pela ausência de incentivo para a inclusão social. Com efeito, evidencia-se a necessidade de medidas para mitigar esses obstáculos.

Sob esse viés, pode-se apontar que a superlotação das prisões são fomentadas principalmente pela ausência de defensores públicos. Isso porque as pessoas apreendidas, em sua maioria, possui condições financeiras precárias e não têm condições de custear um advogado, por conseguinte são condenadas à uma longa espera na cela. Esse fato, consoante os ideais do naturalista Charles Darwin de que apenas os seres mais aptos sobrevivem ao meio é um fato análogo ao vivenciado pelos presos, uma vez que a saturação prisional gera a guerra de facções criminosas rivais que ocasiona a morte de muitos detentos e somente os que possuem mais experiência nessa área permanecem vivos.

Além disso, a visão de desprezo em relação aos condenados está intrínseca na sociedade, já que o sentimento de vingança e justiça são confundidos gerando ódio e menos inclusão. Dessa forma, a falta de estrutura básica para a inserção social, junto ao contato com criminosos de diversos tipos são entraves encontrados na ressocialização. Essa conjuntura pode ser explicada pelos estudos do cientista Lamarck de que o meio modifica o indivíduo, pois, assim como ocorre nas prisões, o contato com outros detentos faz com que muitos se entreguem às promessas de ascensão social, desse modo recorrem novamente ao crime.

Logo, é necessário que o DEPEN - Departamento Penitenciário Nacional - em conjunto com o Estado promovam a ampliação de programas de educação e saúde nas prisões por meio de cursos técnicos com bonificação em seu término como a redução da pena, a fim de inserir esses indivíduos não só na sociedade mas também profissionalmente. Outrossim, é imprescindível que o Governo Federal melhore a qualidade de vida nas comunidades através da construção de escolas com lazer integrado, para assim reduzir o número de jovens na marginalidade. Dessa maneira, o Brasil poderia superar os desafios ligados ao sistema carcerário.