Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com Jean Paul Sartre, filósofo francês XX. " A violência, seja qual a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota". Nesse sentido, a crise do sistema carcerário brasileiro é reflexo da hostilidade durante a punição do detento e da impotência na aplicação da justiça brasileira. Dessa forma, observa-se que modificar o cenário atual é um grande desafio.

Não há como negar, que as condições insalubres das prisões ( ambientes sujos, demasiadamente fechados) tornam o local propício para a proliferação de doenças como a hepatite e tuberculose. De acordo com a Fiocruz a tuberculose atinge 1.500 detentos de um total de 100.000 no complexo de Gericinó. Isso trata-se de uma grande violência, a qual degrada a personalidade e dignidade do preso. Além disso, o recluso ainda enfrenta diversas formas de agressões; violando as garantias fundamentais prevista na Constituição Federal e contrariando o objetivo de justiça proposto por Charles Tocqueville -cientista político - o qual a ideia de violência deve se substituída pelo direito, neste caso o direito valida-se como condições dignas para que exista o recomeço do recluso.

Outro fator agravante relaciona-se demora no julgamento que acarreta na superlotação dos presídios, ou seja, na cela permanecem os presos definitivos e provisórios. Conforme dados do Conselho Nacional da Justiça, um a cada três presos aguardam julgamento, essa situação faz com que muitas pessoas que cometeram penas leves, cuja punição pode ser revertidas em trabalhos voluntários, permaneçam no ambiente. Nesse parâmetro, com a presença de julgamentos  diligentes, a ideia defendida por Tocqueville de direito seria validada com integridade.

Por fim, é notório que a utilização tanto direta ( agressões), quanto indireta( condições precárias para a sobrevivência) são formas falhas de manter o sistema carcerário, como já dizia Sartre. Assim, é preciso proporcionar mais dignidade aos detentos.  Por isso, é imprescindível maiores investimentos pelo governo na assistência pós-detenção por meio de mais formações de equipes de apoio multidisciplinares a exemplo de nutricionistas, advogados, psicólogos, que deverão estar presentes nas cadeias constantemente, aplicando as técnicas de cada área de conhecimento, afim de, melhorar a qualidade de vida do preso. Além disso, para solucionar o problema da superlotação dos presídios é fundamental maíor impeto dos orgãos do judiciário,  que devem se unir para a realização de mais  mutirões de julgamentos todos os meses, fazendo com que muitos presos provisórios que cometeram penas passíveis de compensação em trabalhos voluntários deixem as celas, esvaziando-as. Dessa forma será possível modificar o atual cenário do sistema carcerário e assegurar o direito ao recomeço aos detentos.