Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Brasil é o quarto país do mundo em número de presos. Hodiernamente, os presídios brasileiros estão superlotados, visto que a falta de uma ampla estrutura das penitenciárias faz com que prisioneiros cumpram suas penas de maneiras precárias. Diante disso, percebe-se  a insuficiência do Estado perante este cenário.

É, sabido que o Sistema Penitenciário Brasileiro está falido - não cumpre o seu papel ressocializador, não há individualização do cumprimento da pena, e não comporta todos os que lá são enviados devido a carência de uma estrutura adequada. As violações aos direitos humanos dos presos, é portanto, consequência do descaso dos governantes, somado a legitimidade da sociedade, pois, pensam que os delinquentes necessitam padecer dos males do sistema não merecendo nenhum direito dos direitos básicos, como segurança, saúde, etc.

Entretanto, de acordo com o filósofo italiano Norberto Bobbio, a dignidade humana é uma qualidade intrínseca ao homem, capaz de lhe dar direito ao respeito e a consideração por parte do Estado. Nesse sentido, a situação do sistema carcerário brasileiro apresenta condições na qual difere da dignidade do homem, como por exemplo, conforme que alguns presídios estão com falta de higienização por não haver manutenção adequada, o ambiente fica mais propício na contração de doenças, levando aos detentos, que já estão em cela lotada, a formação de mais enfermidades.  É evidente, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem a construção de condições melhores.Destarte, o governo deve investir na extensão de cadeias para evitar a lotação, com investimentos para melhor as condições dentro da cela, com isso, deve-se agir juntamente com arquitetos e engenheiros melhores formas para construir um ambiente adequado. Outrossim,o acesso à saúde pública é um direito universal, logo, são imprescindíveis equipes médicas e a fiscalização desses cuidados. Assim, garantir-se-á que as condições dos detentos não continuarão de formas desumanas.