Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em " Carandiru", um médico se oferece para trabalhar na prevenção da AIDS na maior prisão da América latina e vê a realidade dos carceres, incluindo violência, superlotação de celas e instalações precárias. O filme dramático de Drauzio Varella  retrata situações que estão presentes hoje em dia nas prisões brasileiras e traz transtornos, principalmente, à autonomia dos encarcerados e à sua integridade física e mental.

Historicamente, o sistema carcerário no Brasil tem apresentado diversos problemas no que tange à dignidade humana; Comprova isso, com os recorrentes casos de torturamento e tolerância zero aos presos no período do regime militar de 1964 a 1985. Hodiernamente, os direitos humanos são violados com o deficitário acesso ao saneamento básico e higiene, que, prejudica a saúde e dignidade dos presos.

Nesse ínterim, destaca-se também, os problemas estruturais como as superlotações e péssima infraestrutura nas instalações prisionais; Segundo dados do jornal “correio da paraíba”, as celas comportam 116% acima do suportado. Isso ocorre devido as deficientes políticas públicas na realização de prisões no país, atualmente, existem cerca de 40% de presos temporários que não foram julgados devido a escassez de defensores públicos.

Parafraseando o filósofo  Freud, que assumia uma visão determinista do homem como produto de seu meio, pode-se apontar a ineficiência da integração do homem na sociedade como consequência do descaso em relação a falta de médicos, água potável e da reeducação deses presos que, na maioria das vezes, ao cumprirem suas penas ficam submetidos ao trabalho informal e/ou retornam ao crime, tornando as prisões objetos ineficazes ao combate do crime e reintegração dos prisioneiros, sujeitos também as altas taxas de violência e rebeliões nos presídios.

Vê-se, portanto, que medidas precisam ser tomadas. Urge que o sistema penitenciário federal invista em extensões de suas cadeias para evitar a lotação e facilitar o acesso individual a cada preso, para que suas urgências sejam atendidas com maior atenção por psicólogos, agentes de saúde e professores de cursos técnicos, com fito de dar-lhes novas oportunidades ao saírem das prisões.  Além do mais, atividades pedagógicas e esportivas por intermédio de ONGs são fundamentais aos detentos que precisam ser preparados para reinserção social. Por fim, gestões públicas promovendo encaminhamento rápido dos julgamentos de presos temporários a defensores públicos e penas alternativas, como trabalhos sociais são de extrema importância para evitar a superlotação, para que assim, a realidade se afaste da retratada no filme carandiru.