Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sociólogo polonês Zygmunt Bauman em sua obra, Modernidade Líquida, equipara a sociedade contemporânea a um líquido, cujo caráter volátil contribui para uma sociedade individualista, e com relações sociais efêmeras vividas desde o século XX. Com isso, certamente, os problemas que envolvem o sistema carcerário brasileiro são reflexos desta modernidade, que tem como principais fatores: a demora dos julgamentos dos detentos, e a superlotação das celas.

Em primeiro lugar, vale ressaltar que há uma grande demora por parte da Justiça Brasileira. Com isso, gera um grande número de detentos que ainda não foram julgados. Segundo dados da Infopen, o Brasil conta com 607,7 mil presos, dos quais 41%, ou seja, 222 mil pessoas aguardam o julgamento atrás das grades, sendo que, cerca de 39% destes, são declarados inocentes após o julgamento.

Ademais, outro fator que corrobora para a crise do sistema carcerário se da pela falta de defensores públicos, consequentemente, isso leva a superlotação das celas. O jornal de Brasília mostra que uma cela no Brasil é feita para, aproximadamente, 8 pessoas, todavia, o número de presos dentro desta mesma cela, em média, é de 13 pessoas. Portanto, isso mostra uma causa da dificuldade da ressocialização do preso, algo que deveria ser tido como prioridade nas cadeias.

Mediante aos fatos apresentados, medidas devem ser executadas para melhorar esta situação crítica. Devido a falta de defensores públicos, o Governo do Estado deve abrir concursos públicos para essa área, a fim de aumentar o número de defensores públicos e, com isso, acelerar o processo de julgamento dos detentos. Sendo assim, uma parte dos presos deixará a cadeia, por conseguinte, haverá uma melhora no quadro do Sistema carcerário brasileiro.