Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

As chagas dos sistemas prisionais

O Brasil precisa de mais presídios. Essa é a tese que ecoa para quem acredita que a violência nos sistemas prisionais está na falta de estruturas físicas capazes de conter a demanda cada vez maior de apenados. Entretanto, embora o número de presídios seja considerado pequeno em relação a países como, Estados Unidos e China, o Brasil não necessita de mais prisões. A diferença está na lentidão do poder judiciário que faz com que muitos indivíduos aguardem o julgamento encarcerados, bem como a ausência de políticas públicas de prevenção a criminalidade e a incapacidade de ressocialização que justificam as chagas dos sistemas prisionais.

Em primeira análise, segundo dados divulgados pelo Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen), cerca de 41% da população carcerária aguardam julgamento, ou seja, muitos casos estão emperrados em gavetas enquanto indivíduos toleram trancafiados em celas superlotadas o aval de condenação ou inocência. Nesse ínterim, devido à falta de separação de presos provisórios e os apenados, muitos estão sujeitos a serem recrutados para o crime organizado devido a atuação de facções criminosas. Além disso, as condições precárias da prisões são alarmantes, visto que em algumas cadeias não possui ,nem sequer, condições sanitárias satisfatórias que esteja de de acordo com os direitos humanos. Dessa forma, tais situações afetam significativamente o indivíduo recém liberto, contribuindo para a reincidência nos crimes.

Em segunda análise, segundo Pitágoras, filósofo pré-socrático, é preciso educar as crianças e não precisará punir os adultos. Nesse sentido, através da instituição educacional é possível mudar esse caso desanimador nos sistemas prisionais brasileiros. No entanto, dados do Ministério da Educação evidencia que no País a Educação, principalmente pública, ainda não consegue chegar em lugares onde a criminalidade se faz mais acentuada, haja vista que os jovens estão a cada dia mais sendo aliciados pelo crime, devido a possibilidade de dinheiro fácil e rápido, desistindo dos estudos por verem incompatibilidade com a sua realidade social.

Percebe-se, por conseguinte, para que o país supere a crise nas penitenciárias é necessário cria aparatos dignos aos presos. Para tanto, o poder judiciário deveria promover mutirões anuais para agilizar processos de presos provisórios para garantir não só o direito dos mesmos, mas também diminuiria a super lotação nos presídios. Além disso, o Governo Federal precisa liberar verbas para a manutenção dos presídios dando maior dignidade a esses indivíduos. ademais, a educação também deveria ter igual atenção promovendo palestras sobre o crime para que seja realmente combatido.