Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Considerado um dos sistemas carcerários mais lotados do mundo, atrás dos Estados Unidos da América e da China, o Brasil encontra-se com diversas debilidades no que diz respeito à sua funcionalidade. A superlotação e a carência de estímulo à reabilitação socioeducativa dos detentos são umas das questões mais importantes a serem tratadas, uma vez que possuem reflexos negativos na sociedade brasileira.

Segundo os dados coletados pelo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) em 2016, o Brasil têm, aproximadamente, 2 presos para cada vaga, variando de 5 presos a 1,5 presos, nos Estados de Amazonas e de Espírito Santo, respectivamente. A superlotação ocasiona vários problemas como motins e ondas de assassinatos nos presídios - por exemplo o massacre ocorrido em 2017 em um complexo penitenciário de Manaus que teve aproximadamente 60 mortos em uma rebelião - e também instiga a indignação dos detentos devido às condições precárias dentro das celas.

Semelhante ao ditado “Mente vazia, oficina do Diabo”, a ausência ou carência de devidas medidas de reabilitação socioeducativa dos detentos faz com que a reincidência de crimes e episódios de violência, como o de Manaus, tornem-se mais suscetíveis. Estas medidas têm a finalidade de reintegrar o indivíduo à sociedade utilizando atividades sociais entre os presos, isto é, são ações que consomem o tempo deles, portanto deixando-os livres de influências negativas por maior parte de sua estadia no cárcere. No entanto, a atual crise do sistema carcerário brasileiro encontra-se num ciclo vicioso, onde a falta de reabilitação socioeducativa retroalimenta a superlotação. Isso acarreta o aumento de índices de violência na sociedade, pois os detentos não são ensinados ou orientados a viver em comunidade sem cometer delitos.

Diante de tal problemática, torna-se necessário criar métodos para direcionar este sistema ao caminho mais adequado e evitar o aumento da violência. Para isso, como solução paliativa, cabe ao Governo Federal investir mais em novos centros penitenciários e em reformas nas celas dos cárceres atuais, através do direcionamento de capital aos Estados da Federação, para que seja possível receber os detentos sem haver superlotação e melhorar as condições de vida dentro das celas. Já como solução à longo prazo, cabe ao Conselho Nacional de Justiça instituir métodos efetivos de fiscalização e execução das medidas socioeducativas do ambiente penitenciário, como a supervisão e a criação de relatórios de desempenho dos detentos em tais atividades, com o fito de garantir que serão reeducados. Deste modo, evita-se a reincidência de crimes por parte dos reabilitados, e, assim, quebra-se o ciclo vicioso do sistema penitenciário brasileiro.