Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 07/08/2018
Antigamente a punição era feita em praças públicas com penas cruéis e desumanas não havendo até então privação de liberdade, mas a partir do século XVIII sentiu-se a necessidade de se adotar uma pena fechada, criou-se então as prisões que segundo o filósofo Michael Foucault deveria ter caráter disciplinatório, mas o nosso país hodiernamente tem contrariado o pensamento do mesmo, visto que, o sistema carcerário brasileiro encontra-se em crise e isso se deve à falta de políticas públicas eficientes e a morosidade da justiça em julgar os crimes ocasionando o abarrotamento das penitenciárias, portanto medidas eficazes devem ser pensadas para solucionar os problemas citados.
Em 2013 a Suécia fechou quatro presídios por falta de detentos, já o Brasil atualmente possui a quarta maior população carcerária do mundo e os detentos sofrem diariamente com o descaso do governo que acarreta em condições precárias das prisões e as superlotações, e o mais preocupante, o sistema prisional de nosso país está marcado por casos de violência, um local que segundo a Lei de Execução Penal deveria proporcionar condições para a harmônica integração social tem exercido uma função inversa e tornou-se um ambiente de torturas e maus-tratos fato que diverge com o princípio da dignidade da pessoa humana firmado na Carta Magna.
Para Nelson Mandela ¨Ninguém conhece realmente uma nação até estar atrás das grades. Uma nação não deveria ser jugada pelo modo como trata seus melhores cidadãos, e sim, como trata os piores¨, mas infelizmente outros fatores impedem que o Brasil estime pela integridade física e moral dos detentos e dificultando a ressocialização do mesmo, como a ineficiência da justiça e o déficit de defensores públicos, uma vez que a maioria dos detidos não possuem condições de pagar por serviços de aconselhamento jurídico e a justiça deve garantir um defensor público ou pagar um advogado, fato que pode demorar meses ou até mesmo anos.
Diante dos fatos expostos é imprescindível a intervenção governamental já que segundo o personagem Ben Parker ¨Grandes poderes vem com grandes responsabilidades¨,mormente o Estado deve investir não somente em novas penitenciárias mas também nas existentes visando melhores infraestruturas para que o preso cumpra sua pena de forma digna e as prisões cumpram seu papel de ressocializar os indivíduos para que eles não venham a reincidir, além disso o Ministério da Educação juntamente com as escolas devem ministrar palestras educativas em prol da redução da criminalidade, assim estaríamos seguindo o pensamento do filósofo grego Pitágoras que dizia ¨Eduquem as crianças e não será necessários punir os homens¨.