Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Durante a Idade Média, os transgressores sociais eram colocados em praça pública e apedrejados como forma de punição. Hodiernamente, o isolacionismo nas penitenciárias promove condições desumanas aos detentos. A superlotação carcerária e a dificuldade de reinserção social coloca os indivíduos à margem do descaso. Portanto, é preciso analisar os efeitos do sistema prisional brasileiro na contemporaneidade.

Primeiramente, a superpopulação de detentos no sistema carcerário brasileiro e a falta de higiene promove condições desumanas. A má infraestrutura, falta de investimentos e a negligência às condições básicas de saúde provam a falta de subsídio à integridade humana. No filme “Carandiru” é exaltada a realidade de muitos indivíduos na luta diária contra as doenças e rebeliões, ferindo os direitos humanos do cidadão.

Em segunda análise, a dificuldade de reinserção social do detento pós-regime prisional coloca o indivíduo às margens da sociedade. Em muitos casos, a difícil reintegração na sociedade promove o trabalho informal e, se não, a volta ao crime. Pesquisas corroboradas por institutos, como o IBGE, exaltam que cerca de 67% dos detentos que são soltos não conseguem se realocar no mercado de trabalho e acabam retornando à prisão em menos de 2 anos.

Haja vista, é mister superar os efeitos do sistema prisional a fim de diminuir a saturação no regime penitenciário e prover melhores condições de saúde aos indivíduos. Para isso, o governo deve investir em assistência médica aos detentos e, como solução paliativa, prover água potável e alimento em sua totalidade. Ademais, o governo com o intermédio de ONG`s deve promover atividades pedagógicas ou esportivas com o escopo de reinserir o indivíduo socialmente. Desta forma, como dizia Foucault, o sistema carcerário terá caráter disciplinatório.