Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Desde o surgimento da civilizações e ,principalmente, do Código de Leis Grego quando havia conflitos entre os integrantes medidas eram tomada para amenizar a situação e manter a ordem na sociedade.Atualmente, no Brasil, a principal maneira de manter uma relativa paz é o encarceramento , este que apresenta falhas estruturais e administrativas que impedem o avanço da harmonia entre os cidadãos. Assim, é possível destacar o superlotamento do sistema penitenciário e uma grave reincidência  como empecilhos a serem solucionados.

De fato,  a capacidade das prisões no país é inferior a quantidade de pessoas encarceradas. Isto ocorre sobretudo pelo fato de que grande parte, 40% segundo a ONG Conectas, destes presos serem mantidos de maneira provisória. Uma vez que a dificuldade em acessar à Justiça faz que com esses encarcerados  fiquem mantidos nas celas como uma medida preventiva e aguardam o demorado processo judicial , em que, muitas das vezes cometeram crimes que poderiam ter penas mais brandas ou até mesmo eram inocentes. Como resultado, a grande quantidade de presos dificultam a ressocialização.

Ademais, a ineficiência do sistema prisional permite que os presos não sejam reinseridos a sociedade. Isso é consequência da falta de investimentos em locais de lazer e trabalho para os detentos e pelas condições insalubres que geram revolta nos confinados. Visto que não há uma perspectiva de futuro fora do crime ,de forma que, passam a maior parte do tempo em contato com uma subcultura do crime que é permitido pelo contato entre presos de diferentes graus de periculosidade , por eventuais  brigas e rebeliões de facções criminosas , como vem ocorrendo ultimamente.Pode-se notar que  é realizado  o trancafiamento de pessoas para ficarem fora da sociedade para voltarem depois e continuar na vida do crime.

Diante desta realidade, é necessário não repetir erros das antigas civilizações e modernizar a forma que lidar com os conflitos sociais.Para tanto, o Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça, deve aumentar o número de defensores públicos nos estados abrindo concursos públicos para juízes, advogados, oficiais de justiça a fim de amenizar a burocracia dos processos e atender os cidadãos que não conseguem pagar um magistrado para se defender. Por outro lado, os Governos Estaduais devem investir na criação de oficinas profissionalizantes, em espaços de lazer para presos e na reforma de presídios  facilitando, assim , que  haja uma separação de detentos com diferentes níveis de periculosidade, medida que é prevista por lei. Feito isso, poderá amenizar as falhas do sistema prisional melhorando o serviço da justiça , da equidade e prevenir futuras catástrofes nas penitenciárias.