Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na década de 50 o filosofo francês Foucault já criticava o sistema carcerário que muitos países empregavam, ele defendia a ideia de reabilitação dos condenados através da educação e do trabalho dentro de um ambiente que estabelecesse as condições mínimas de sobrevivência. Entretanto, o atual sistema brasileiro não atende nem de longe as ideias propagadas por Foucault. Crise, desordem e superlotação definem os presídios do país.

Atualmente, o sistema carcerário vem sofrendo com a falta de segurança e a superlotação, resultando  em motins, fugas e assassinatos. De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciarias (Infopen) a comunidade carcerária brasileira passou de 336 mil em 2004, para 607 mil em 2014, quase dobrando. Por outro lado a estrutura física do sistema não acompanhou o aumento de condenações. Com presídios superlotados fica fácil organizar rebeliões que resultam em diversas atrocidades, como as que ocorreram recentemente nos presídios de Manaus, Roraima, Rio Grande do Sul e Rondônia.

Em face a essa realidade fica indubitável que a infraestrutura dos presídios deve ser ampliada pelo governo através de reformas e construções de novas penitenciárias. Outra avaliação imprescindível é o raio X da distribuição dos presos, pois com o mapa organizacional dos condenados um cômputo pode ser feito pelos órgãos responsáveis, com o intuito de reagrupar e reinstalar de forma homogenia os indivíduos envolvidos, evitando, dessa forma, a superlotação em determinados presídios. E por fim, a segurança deve ser reforçada dentro e fora do sistema prisional, assegurando a integridade física e moral das comunidades assentadas ao redor desses complexos.