Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com o filósofo Aristóteles, a Política serve para garantir a integridade dos cidadãos. Sob esse viés, sabendo que os presos também são cidadãos, percebe-se que esse pensamento encontra-se deturpado na realidade brasileira, uma vez que o sistema carcerário não apresenta condições de ressocialização do preso, devido à negligência governamental frente à população carcerária e à superlotação.

Convém ressaltar, a princípio, que a superlotação dos presídios é a base da precariedade do sistema carcerário. Em virtude da 3º Revolução Industrial, o mercado de trabalho passou a exigir mão-de-obra qualificada, ocasionando, dessa forma, exclusão dos cidadãos que não atendem aos quesitos exigidos. Por conseguinte, concebeu-se uma sociedade com alto número de desemprego, fazendo com que, muitas vezes, as pessoas enxergassem a criminalidade como meio de sustento, aumentando, assim, o número de criminosos, e consequentemente, a população carcerária, gerando a superlotação dos presídios, concebendo condições subumanas, como a falta de higiene e espaço para os cidadãos.

Junto a isso, o Governo não possui estrutura e suporte para atender ao número de criminosos. Segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, o Brasil possui a terceira maior população prisional do mundo. Devido a isso, os detentos vivem em condições análogas às de tortura, já que vivem em situações em que não é possível ter condições físicas e psicológicas para reabilitação, enfrentando celas onde é impossível se locomover, dormindo no chão, criando o sentimento de raiva e ódio, impossibilitando a reabilitação. Nesse contexto, percebe-se que é necessário uma grande infraestrutura por parte do Governo para tornar possível a ressocialização dos criminosos e a realidade Política idealizada por Aristóteles.

Torna-se evidente, portanto, que medidas são necessárias para combater essa problemática. Dessa forma, cabe ao Governo Federal a criação de mais presídios, com o intuito de fornecer estrutura suficiente para abrigar os presos. Ademais, é fundamental que o Ministério do Trabalho e Emprego, junto a grandes empresas, criem cursos técnicos gratuitos em regiões carente, a fim de qualificar a mão-de-obra e garantir oportunidades a essa população. Desse modo, será possível fornecer condições de reabilitação ao preso e diminuir o número de criminosos.