Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No ano de 2017, os massacres ocorridos nas penitenciárias de Manaus, Roraima e Rio Grande do Norte expuseram a situação calamitosa vigente no sistema prisional brasileiro. Tais fenômenos demonstram a completa ineficiência da sociedade brasileira na resolução de problemáticas de segurança pública. Assim, os presídios brasileiros, ao invés de reabilitarem e ressocializarem as pessoas, tornaram-se fábricas de criminosos comandados pelas mais terríveis facções, construindo um ciclo sem fim de terror.

Nessa catástrofe pública, destaca-se a superpopulação carcerária, a qual fomenta a expansão do crime organizado na medida em que favorece o recrutamento dos jovens pelas facções, como PCC e Comando Vermelho. Além do mais, essa população representa um gigantesco gasto público, o qual cresce todos os anos. Tal gasto público poderia ser evitado caso o sistema penal brasileiro funcionasse. Segundo o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Gustavo do Vale Rocha, 40 % dos detentos são presos provisórios e ,destes, 40% devem ser condenados a regime aberto ou absolvidos.

Ademais, o atual sistema carcerário não realiza a ressocialização dos detentos, os quais não possuem apoio para a reinserção na sociedade e, muitas vezes, saem em dívida com os criminosos presos. Além disso, os ex-detentos sofrem preconceito, percebido em manifestações como “Bandido bom é bandido morto”. Tal ignorância sucinta a marginalização do indivíduo, retomando ao crime e perpetuando um ciclo sem fim.

Assim, torna-se evidente a desastrosa situação carcerária brasileira. Dessa maneira, é necessário, por parte do Estado, uma reformulação penal, como a descriminalização da posse de pequenas quantidades de drogas, e uma desburocratização do sistema judiciário, agilizando os processos e, assim, evitando o recrutamento das facções. Por parte da mídia, pede-se a divulgação da importância da ressocialização dos presos, conscientizando a população sobre o tema. Assim, cria-se um ambiente favorável para o renascimento de um Brasil mais seguro e mais justo.