Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com Jean Paul Sartre, filósofo francês do século XX - a violência, seja qual a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota. “Nesse sentido, a crise do sistema carcerário brasileiro é reflexo da hostilidade durante a punição do detento e da impotência na aplicação da justiça brasileira. Dessa forma observa-se que modificar o cenário atual é um grande desafio.

Não há como negar, que as condições insalubres das prisões (ambientes sujos, demasiadamente fechados) tornam o local propício para a proliferação de doenças como hepatite e tuberculose. De acordo, com a Fiocruz a tuberculose atinge 1.500 detentos de um total de 100.000 no complexo Gericinó. Isso trata-se de uma grande violência, a qual degrada a personalidade e a dignidade do preso. Além disso, o recluso ainda enfrenta diversas formas de agressões; violando as garantias fundamentais prevista na Constituição Federal e contrariando o objetivo de justiça propostos por Charles Tocqueville,-cientistas políticos- a qual a ideia da violência deve ser substituída pelo direito, neste caso o direito valida-se como condições dignas para que exista o recomeço para o recluso.

Outro fator agravante relaciona-se a demora no julgamento que acarreta na superlotação dos presídios, ou seja, na sela permanencem os presos definitivos e provisórios. Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça, um a cada três presos aguardam julgamento, esta situação faz com que muitas pessoas que cometeram penas leves , cuja punição pode ser revertidas em trabalhos voluntários, permaneçam no ambiente.

Por fim, e notório que a utilização da violência tanto direta (agressões), quanto indireta ( condições precárias para a sobrevivência) são formas falhas de  manter o sistema carcerário, como ja dizia Sartre. Assim, é preciso proporcionar mais dignidade aos detentos. Por isso , é imprescindível maiores investimentos pelo governo na assistência pós-detenção através de mais formações de equipes de apoio multidisciplinares (nutrição, advogacia , psicologia), na intenção através de técnica de cada área , melhorar a qualidade de vida dos presos. Além disso, é fundamental maior ímpeto nos multirões de julgamentos que devem ao maximo buscar parcerias entres os órgãos do judiciários, fazendo com que muitos presos provisórios que comentaram penas passiveis de compensação em trabalhos voluntários deixem as selas, esvaziando-as. Dessa forma será possível modificar o atual cenário do sistema carcerário brasileiro.