Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No limiar do século XX, durante o Estado Novo, Graciliano Ramos foi preso pelo governo de Getúlio Vargas, sendo acusado de participar da Intentona Comunista. Dessa experiência resultou a obra “Memórias do Cárcere”, na qual o autor relata com clareza as mazelas vividas pelos encarcerados naquele período, evidenciando-se a forte repressão e problemas estruturais – como higiene e alimentação precária – na qual os presos eram submetidos. Nesse contexto, constata-se que os atuais conflitos no campo prisional são consequências de um modelo falho, no qual o Estado se comporta de forma insuficiente e ineficaz, o que resulta, cada vez mais, na decadência estrutural desse sistema.

Em primeira instância, a Constituição Federal de 1988 garante à população carcerária o respeito à integridade física e moral, todavia, o Poder Público não efetiva esse direito na prática, visto que o ambiente de desumanização e maus-tratos no qual as prisões brasileiras estão inseridas mostra-se incoerente com tal premissa. Isso ocorre devido ao despreparo estrutural do Poder Judiciário, ao passo que o número de defensores públicos não é suficiente para atender toda a demanda de casos arquivados. Em consequência disso, nota-se que os processos estão cada vez mais lentos, resultando, assim, no aumento de indivíduos encarcerados, sendo evidenciado pelos dados do Ministério da Justiça, no qual é constatado que o Brasil possui a 4° maior população carcerária do mundo.

Em detrimento dessa questão, observa-se que as penitenciárias brasileiras caminham a passos largos rumo à decadência. Nesse sentido, a superlotação, atrelada à péssima infraestrutura alimentar, higiênica e em segurança reflete em diversos conflitos entre os detentos, podendo-se citar a rebelião ocorrida em 2017, em Manaus, na qual houve a morte de dezenas de indivíduos. Dessa forma, é notório que o atual método de coerção é falho e não cumpre com o maior objetivo dos presídios: a ressocialização dos detentos. Nesse âmbito, enquanto o caos no ambiente carcerário se mantiver, o Brasil será obrigado a conviver com a crescente onda de violência nas cidades, visto que, segundo uma pesquisa realizada pela PUC Minas, o índice de reincidência criminal, no Brasil, é de cerca de 50%.

Do modo exposto, fica claro que o atual modelo prisional brasileiro não é eficiente e medidas são necessárias para conter a problemática. É mister, portanto, que o Tribunal de Justiça aumente o número de defensores públicos que atuem na causa dos detentos, por meio de concursos públicos na área, possibilitando que os julgamentos ocorram de forma mais dinâmica e desburocratizada, o que refletirá na diminuição dos presos e, consequentemente, nos gastos públicos com detentos, possibilitando, ainda, que o Estado use esse dinheiro em investimentos que melhorem a infraestrutura das penitenciárias. Desse modo, quem sabe, o caos nas prisões brasileiras fique para o passado.