Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Durante a ditadura militar no Brasil, eram muito comuns casos de tortura nas prisões. Tendo em vista essa ideia, observa-se que atualmente, apesar do fim desse governo autoritário, as situações de descaso para com o sistema carcerário brasileiro ainda se encontram presentes. Sendo assim, nota-se que esses locais enfrentam alguns problemas, tais como a superlotação e a violência.

Nesse sentido, um dos obstáculos do sistema prisional é a grande quantidade excedente de pessoas nos presídios. Percebe-se que a falta de investimentos nas cadeias públicas potencializa sua fragilidade no que diz respeito à superlotação, uma vez que não são construídas novas prisões, fazendo com que os apenados tenham que dividir pequenos espaços com uma grande quantidade de pessoas. Por conseguinte, essa situação facilita a proliferação de doenças contagiosas, bem como contribui cada vez mais para a criminalidade, já que muitos presos precisam ser soltos para a liberação de vagas, sendo que a maioria acaba voltando para o mundo do crime.

Ademais, a violência nos complexos penitenciários é constante. Muitos presidiários se queixam da falta de acesso à Justiça, assim como da estrutura desumanizada nas detenções. Essa conjuntura corrobora para realização de atos violentos, já que os presos vivenciam condições degradantes nas celas, como a insalubridade, por exemplo, fazendo com que haja revoltas resultantes dessa negligência. Consequentemente, essa hostilidade gera insegurança para a sociedade, visto que os detentos podem vir a cometer novamente atos criminosos ao acabar o tempo de reclusão. Dessa forma, o exemplo do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão comprova esse cenário hostil nas detenções brasileiras, pois em 2013, o local sofreu com altos índices de atrocidade, sendo realizadas rebeliões com dezenas de mortes e detentos decapitados.

Torna-se evidente, portanto, que alguns dos problemas enfrentados nos complexos carcerários brasileiros são a quantidade em excesso de detentos e o alto índice de violência. Logo, pede-se aos governos Federal e Estadual que invistam mais em presídios, por meio de mais construções desses em condições de salubridade, a fim de que tenham vagas para todos, diminuindo a criminalidade e a propagação de doenças. Cabe também ao Ministério da Educação elaborar mais projetos educacionais no sistema penitenciário, por meio de aulas expositivas acerca de assuntos que visem a ressocialização, como cultura e cidadania, por exemplo, para que decresçam as taxas de agressão e rebeliões nesses locais, bem como evitar que voltem a cometer infrações quando acabar o cumprimento da pena.