Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo Gandhi, “o futuro depende do que fazemos no presente”. Nesse sentido, zelar pelas instituições que permitem a reeducação e a ressocialização dos presidiários no agora é essencial para preservar a dignidade humana a posteriori. Contudo, no Brasil, reeducar e ressocializar, tornaram-se sofismas para justificar a impunidade e deturpara a finalidade das unidades prisionais.

De acordo com o médico e escrito brasileiro Drauzio Varella, os presídios brasileiros estão dominados por facções e muitas vezes os agentes penitenciários precisam segregar facções rivais para que eles não matem uns aos outros. Esse fato exemplifica a inversão de valores, na qual os presidiários comandam o cárcere e os representantes do Estado se submetem ao poder do crime. Dessa forma, a instituição que deveria reeducar criminosos e proteger a sociedade torna-se cede do crime organizado.

A possibilidade de reeducar o presidiário é o fundamento filosófico que justifica o direito do Estado de cercear a liberdade de um indivíduo delinquente. Benesses como progressão e remissão de pena, regime semi aberto, e direito a visitação são consequências desse fundamento. Todavia, não é coerente manter essa vantagens para presidiários que estão constantemente em flagrante delito, pelo menos do crime de formação de quadrilha. Só faz sentido manter os mecanismos de recuperação para os presidiários que se dispões a isto.

Cabe, portanto, ao poder legislativo federal a tarefa de reverter esse quadro. É necessário alterar a legislação vigente estabelecer critérios de acesso ao beneficio de ser reeducado após cometer algum delito. É dever, ainda, da sociedade civil organizada pressionar deputados e senadores para que façam alterações na lei, de forma que membros de facções, e outras organizações criminosas sejam completamente isolados, isto é sem receber visitas e cumprindo pena em regime fechado, até que comprovem seu desligamento do mundo do crime.