Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, pela Organização das Nações Unidas (ONU), a todos os seres humanos deve ser garantido o direito à vida. Entretanto, o sistema carcerário brasileiro, superlotado e em más condições, vem privando seus presidiários desse direito, de modo a ferir tal declaração e a constituição. Assim sendo, o país precisa agir no âmbito de reduzir a população carcerária e, assim, garantir os direitos dos que ali permanecerão.

Primordialmente, a ineficiência do sistema judiciário contribui extremamente para o processo de superlotação das penitenciárias. De acordo com reportagem da Agência Câmara Notícias, cerca de 40% dos detentos no Brasil são pessoas que aguardam o julgamento em prisão preventiva. Uma vez que muitos deles não serão condenados à pena de reclusão, fica claro que o número de presos, que até Abril de 2017 era de mais de 600 mil, poderia ser bem menor.

Ademais, a falta de preparo da sociedade para promover a reinclusão do ex-presidiário acaba por induzi-lo a voltar às práticas criminosas. Tal fato ocorre com mais da metade dos recém libertados e tem como principais causas a falta de um sistema de recuperação desses indivíduos, bem como a dificuldade de conseguir um emprego, como aponta pesquisa realizada pela PUC-MG. A reinclusão dessas pessoas à sociedade evitaria o seu retorno à prisão e poderia ser benéfico ao país como um todo, a exemplo da história real relatada no filme brasileiro Meu Nome Não é Johnny.

A superlotação carcerária, portanto, deve ser solucionada imediatamente, aliada a uma melhor perspectiva de redução da criminalidade. Para tanto, o Ministério da Justiça deve manter em prisão preventiva apenas os suspeitos de crimes violentos, além de acelerar os julgamentos ao aumentar o contingente de juízes criminais. Além disso, Organizações Não Governamentais devem ser criadas pela sociedade com o intuito de instruir os ex-detentos e auxiliar-los na retomada do rumo legal de suas vidas. Tais medidas podem ser realizadas através da educação e de cursos profissionalizantes. Desse modo, não apenas reduziremos a população dos presídios, mas evitaremos que ela volte a crescer exponencialmente.