Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na música “Cota não é esmola” de Bia Ferreira, encontra-se a seguinte frase “experimenta nascer preto e pobre na comunidade, você vai ver como são diferentes as oportunidades”. Conforme dados do CNMP o número de presos no Brasil é duas vezes maior que o número de vagas nos presídio, destes 41% são presos provisórios aguardando julgamento. Apesar da superlotação dos presídios brasileiros a sensação de segurança pública não aumentou e a população ainda se sente insegura clamando por mais prisões e segurança.

São nas comunidades e favelas onde hoje se instalam as principais facções criminosas do pais, algumas tão ousadas e poderosas que os estados e municípios não estão conseguindo impedi-las, como foi o caso do Rio de Janeiro com a Intervenção Federal recentemente. Nessas mesmas comunidades e favelas, se encontram jovens, adolescentes, crianças e adultos, que como incutido na musica não encontram boas oportunidades e as vezes nenhuma. Outrossim em vários debates online sobre o sistema carcerário, ressaltando o debate encontrado no canal da “youtuber jout jout prazer” encontramos o dado de que mais de 50% dos presos brasileiros são negros, sendo esse número ainda maior entre as mulheres.

Já esses 41% da grande massa carcerária que aguardam julgamento estão a espera de um defensor público, por não terem condições de pagar um advogado ou até mesmo pagando a demora para o caso ser analisado e julgado, aumenta a lotação dos presídios. Entre os que não conseguem pagar um advogado e esperam pelo defensor publico, passam pela demora - sendo inocentes ou não- e tem seu caso mal analisado, por causa da superlotação de casos que o defensor recebe.

Todos esse fatores culminam para a crise carceraria no Brasil, que em 2017 teve um aumento de 4 vezes nas mortes em presídios em relação a 2016. Diante do exposto algo deve ser feito, como por exemplo, a criação de sistemas, ONGs e Instituições de lazer, ensino e emprego que ofereçam oportunidades aos jovens das comunidades, por conseguinte afastando-os do mundo do crime, dessa forma garantindo mais segurança pública e diminuindo as prisões em médio prazo. Já em curto prazo, a melhoria dos presídios já existentes, juntamente com a elaboração de penas alternativas e a iniciativa do governo para contratação de mais defensores públicos, concluindo os julgamentos atrasados, pode-se assim liberar grande parte dos presos que aguardam julgamento e diminuir a super lotação dos presídios, com reformas e melhorias a emergente crise carceraria brasileira pode ser resolvida.