Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Superlotação, barbárie e rebeliões. Desde a década de 90 no massacre do Carandiru até os dias atuais, esse é o cenário caótico em que se encontra a maior parte dos presídios brasileiros. Nesse viés, as péssimas condições das penitenciárias culminam na falta de ressocialização dos presos, causando um ciclo de violência social.

A priori, apesar da Constituição Federal garantir a integridade física e psicológica de todos, os detentos sofrem com a barbárie e situação degradantes nas penitenciárias. Ademais, a demora para o julgamento e  as prisões infundadas, geram a superlotação e precariedade no serviço, falhando, portanto, na função de ressocializar essas indivíduos.

Outrossim, como afirmou Immanuel Kant: “O ser humano é aquilo que a educação faz dele.” No entanto, o perfil socioeconômico da maioria dos detentos, segundo dados divulgados pelo ministério da justiça, é de que 75% dessa população não chegou a concluir o ensino médio. Logo, a vulnerabilidade social aliada à falta de perspectiva de ascensão e oportunidades, faz com que o ciclo do crime se perpetue no país.

Dessa forma, medidas são necessárias para solucionar o impasse. É necessário que o Ministério da Justiça aumente o número de audiências de custódia, a fim de evitar prisões desnecessárias. Ademais, é preciso que o Ministério da Educação em parceria com Empresas, ofereça ensino profissionalizante e emprego a esses indivíduos, para que obtenham novas perspectivas de futuro. Além disso, é de extrema importância que a mídia divulgue campanhas educativas sobre o tema da ressocialização, desmistificando o senso comum de que “bandido bom é bandido morto”, para que possam evoluir e obter um novo futuro. Assim, obtém-se a perspectiva de atenuar a problemática exposta e pôr um fim no crescimento da violência.