Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

" Quem abre uma escola, fecha uma prisão". A frase proferida pelo escritor francês Victor Hugo aponta uma das soluções para a redução da população prisional: a educação. Em contraposição, o sistema carcerário brasileiro é desumano e não possui infraestruturas adequadas para acomodar os presos. Nesse contexto, cabe analisar o problema da superlotação dos presídios brasileiros, assim como discutir o acesso ao trabalho e à educação das pessoas privadas de liberdade.

A princípio, cabe ressaltar que, de acordo com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o Brasil possui, significativamente, a terceira população prisional do mundo, com 726 mil presos. Além disso, os dados levantados pelo Conselho Nacional de Justiça mostram que, nos últimos dezoito anos, o número de prisões cresceu 213% nos estados brasileiros. Não há dúvidas de que é imprescindível reduzir, substancialmente, os encarceramentos no país, por meio de um sistema de justiça criminal mais equânime e resolutivo.

Entretanto, é importante destacar que o acesso ao trabalho e educação pode combater, consideravelmente, a reincidência no crime. Porém, segundo a Carta Capital, apenas 12% das prisões brasileiras têm acesso à educação e 25% dos presos realizam algum trabalho interno ou externo. É evidente que o sistema carcerário brasileiro não utiliza, notadamente, a educação como ferramenta para transformar e reduzir os crimes, apontada por Victor Hugo.

Dessa forma, para reduzir o número de detentos e garantir verdadeira ressocialização, é necessário, portanto, maior atuação do Estado. Nesse sentido, o Governo Federal deve, por intermédio do Ministério da Justiça, criar políticas de acesso ao trabalho e educação nos presídios brasileiros, por meio da implementação de escolas técnicas e cursos profissionalizantes para proporcionar cidadania dentro e fora do cárcere. Espera-se, com isso, impossibilitar a recidiva e promover a reintegração com a família e sociedade.