Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo Gandhi, “O futuro depende do que fazemos no presente”. Nesse sentido, preservar os mecanismo que permitem a ressocialização e a reeducação da população carcerária no agora é essencial para preservar dignidade humana a posteriori. Contudo, no Brasil, reeducar e ressocializar tornaram-se sofismas que justificam a impunidade e deturpam a finalidade dos presídios, transformando-os em sedes do crime organizado.

É importante pontuar, de início, que de acordo com o médico e escritor brasileiro Drauzio Varella, os presídios brasileiros são dominados por facções, segundo este, os funcionários do presídios têm o cuidado de manter presos de facções opostas sempre separados, para que não matem uns aos outros. Este fato exemplifica, a inversão de valores, na qual o preso se torna chefe do presídio e o representante do Estado se submete a ao poder do crime. Dessa forma, as penitenciárias que, em tese deveriam reeducar os presos e manter afastados da sociedade os criminosos mais perigosos, tornam-se cede do crime organizado.

É importante pontuar, ainda, que a possibilidade de reeducar os presidiário constitui o único principio filosófico aceito capaz de justificar o cerceamento das liberdade de um indivíduo no ato da prisão. Benesses como progressão de pena, remição, visitação de familiares, saída no dia dos pais, indulto de natal, são consequências desse principio. Todavia, para manter a coerência deste argumento, é necessário que essas vantagens estejam disponíveis apenas para os presidiários que estejam de fato interessados em abandonar o mundo do crime. Isto é, não faz sentido, manter as referidas benesses aos presidiários que estão em flagrante delito, como os que praticam o crime formação de quadrilha dentro dos presídios.

Cabe, portanto, ao poder legislativo federal a tarefa de findar essa excrecência. Estabelecendo, por meio de alterações legais, critérios claros de conduta para os presidiários que pretendem acessar o benefício da reeducação e da ressocialização.