Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro é notadamente cercado por diversas problemáticas. Um local que, a princípio, deveria ter a serventia de instruir detentos para que pudessem ser reinseridos na sociedade, perder esse propósito devido as características sub-humanas as quais os indivíduos são expostos como: superlotação e insegurança. Para Compreender melhor o tema é importante que sejam analisados aspectos jurídicos e sócio-culturais.

Em primeira análise, uma pesquisa citada pelo Conselho Nacional do Ministério Público aponta que dos mais de 600 mil detentos do  país, 40% estão aguardando julgamento. Os dados ratificam o fato de que os problemas do sistema carcerário envolvem também questões judiciais. Já que, a lentidão com que os crimes são julgados, gera uma número alto de indivíduos que ainda não possuem sua sentença decretada e que, talvez, poderiam estar cumprindo suas penas em regimes abertos. A consequência é uma prisão com problemas de super-lotação causada por detentos que ainda não foram a julgamento, demonstrando a lentidão da justiça brasileira.

Em um segundo momento, quando Vygotsky afirma que o indivíduo absorve a cultura do meio em que está inserido e a manifesta através de ações na sociedade, ele corrobora para a observação de que a cadeia perdeu um de seus sentidos básicos que é a reintegração do cidadão ao corpo social. Os cárceres nacionais são dominados por diversos grupos criminosos que trazem insegurança aos detentos. Assim , um indivíduo que é condenado por um crime menor, quando vai preso, se vê coagido a desenvolver uma postura mais violenta para que consiga sobreviver a um ambiente cercado por hostilidade. Dessa forma, ao invés de proporcionar ao cidadão a oportunidade de se ressosializar a prisão acaba ensinando o indivíduo a ser ainda mais agressivo.

Deve-se constatar, portanto, que o sistema carcerário nacional possui diversos problemas de âmbito legal e social que devem receber intervenção. Assim, o Estado deveria criar mais cargos no corpo judicial visando agilizar sua capacidade de julgar os casos, principalmente, de detentos que aguardam julgamento. Dessa forma, o número de presos iria reduzir, facilitando o desenvolvimento de projetos de reinserção social como oficinas profissionalizantes. Cria-se assim uma comunidade que busca reeducar os seus infratores e não apenas puní-los