Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema prisional é importante para todo o corpo social, porque aprisiona aqueles que não cumprem o que a lei determina. Esse sistema, no entanto, no Brasil, está com sérios problemas que merecem soluções seja na capacidade excessiva de presos por cela, seja na ineficácia da educação nos presídios.

Um dos problemas das penitenciárias brasileiras é a superlotação. Toda estrutura construída pelo homem sempre dispõe de um limite de ocupantes e o mesmo deveria ocorrer com os presídios, mas na prática não ocorre. Nesse contexto, muitas pessoas ficam em locais apertados, sem espaço adequado para dormir, ou mesmo, para cuidar da higiene pessoal. Essa realidade, torna possível a geração e propagação de doenças entre os presos e isso vai de encontro com os direitos humanos.

Ademais, a negligência do processo educativo, também, contribui para os problemas nos presídios. O sistema, em tese, deveria tirar os criminosos das ruas e educá-los, como determina a Lei de Execução Penal, para que eles fossem reinseridas na sociedade. Entretanto, isso não ocorre no Brasil, sendo que a todo momento a mídia mostra pessoas pegas cometendo um crime, mesmo após terem acabado de sair da prisão. Logo, o não cumprimento de um direito dos detentos não os preparam para voltar a sociedade, contribuindo para que retornem​ ao mundo do crime.

É necessário, portanto, para solucionar esses desafios no sistema brasileiro, a união do Governo e da mídia. Cabe ao Ministério dá justiça cobrar para que LEP seja cumprida, além de propor a construção de mais presídios. Além disso, aquela, pelo seu amplo alcance, tem de mostrar à sociedade que cabe a ela cobrar do Governo melhorias no sistema prisional. Dessa forma, a realidade penitenciária poderá melhorar.