Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O massacre penitenciário de Carandiru, ocorrido em 1992 na capital paulista inspirou livro, filme e músicas que retratam a dura realidade vivenciada pelos 111 mortos na rebelião. Desde então, ficou escancarado as falhas do sistema prisional brasileiro que persistem hodiernamente como a superlotação e a precária política de ressocialização. Desse modo, faz-se necessário analisar os problemas e possíveis soluções do sistema carcerário no Brasil.

Em primeiro plano, cabe ressaltar, assim como afirma o filósofo Mário Sérgio Cortella, que a problemática da superlotação dos presídios não se resume a uma mera questão estrutural. É fato que os detentos vivem em condições desumanas e que essa realidade necessita reformas. No entanto, o maior problema do numero absurdo de presidiários no país está no encarceramento em massa incluindo casos que nem ainda nem foram julgados. Nesse sentido, as penas alternativas seriam eficazes uma vez que, sem rejeitar o caráter lícito da ação substituem a pena de prisão para infratores de baixo potencial ofensivo para medidas sociais como prestação de serviço comunitário.

Também é válido destacar que as penitenciárias brasileiras falham com o papel de ressocialização dos detentos. Diante disso, é notório que o sistema prisional não tem solucionado o problema da violência nas ruas, já que o cárcere - mesmo os inocentes que esperam por julgamento -  submetido as condições precárias de vida e à repressão policial  acabam ingressando e consequentemente fortalecendo grupos criminosos como o Comando Vermelho e o PCC (surgido com o massacre de Carandiru) que comandam o tráfico de armas e drogas mesmo dentro das prisões. Destarte, seguindo a máxima de Rousseau é a sociedade que corrompe o homem, por conseguinte cabe ao sistema prisional cumprir seu papel social de reinserir o corrompido na comunidade.

Portanto, para mitigar os problemas do sistema carcerário brasileiro é necessário primeiramente, que o Poder Judiciário priorize a aplicação de penas alternativas de caráter educacional em serviços que envolvam o trabalho em hospitais, escolas, orfanatos, inclusive para pessoas que esperam pelo julgamento a fim de diminuir a lotação dos presídios. Além disso, é de suma importância que o Governo efetue uma reforma prisional que garanta os direitos humanos dos detentos e cumpra a função de reabilitação social por meio de políticas educacionais voltadas à conscientização dos criminosos e da oferta de empregos às pessoas que cumpriram sua pena no intuito de oferecer condições para que após cumprir sua pena os detentos não voltem a cometer crimes.