Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema prisional brasileiro está em crise e viola alguns direitos humanos, o que se configura uma chaga social. Apesar de não ser tão cruel como o antigo sistema russo da época de Stalin, com trabalhos forçados, os presidiários brasileiros vivem em péssimas condições. Desse modo, a humanização dessas pessoas, assim como a garantia da educação e isonomia de direitos são possibilidades de mudança dessa realidade.

Em primeiro lugar, a humanização do processo penal com a ressocialização dos presos, oportunidades de emprego e acesso à educação são fatores importantes para a diminuição da reincidência criminal. Além disso, prisões com infraestrutura e higiene se configuram garantia da dignidade humana, direito assegurado pela Constituição. A exemplo disso, tem-se a Noruega, onde os presos têm vida social, acesso à capacitação profissional, trabalho e direito ao voto; e, dessa maneira, apresenta uma taxa de reincidência criminal de 20%, a menor do mundo, de acordo com reportagem vinculada ao BBC (2016). Nesse ínterim, é notória a necessidade da criação de políticas públicas voltadas para a reinserção dos presos na sociedade brasileira, com a garantia da sua dignidade.

Outrossim, a maior parte da população carcerária no Brasil é negra e com baixa escolaridade, o que corrobora a herança histórica e cultural, na qual essa população é excluída e marginalizada. Segundo reportagem da Agência Brasil (2016), mais de 60% da população prisional é negra e 75% possuem apenas o ensino fundamental. Isto posto, é evidente a direta relação entre o acesso à educação, o preconceito racial e o crime, uma vez que essas pessoas não veem outra forma de “sobreviver” senão na criminalidade, o que justifica o alto índice de reincidência criminal no país. Portanto, é preciso criar mecanismos para diminui-los, ao dar celeridade aos processos judiciais e garantir a igualdade de direitos.

Diante do supracitado, o Governo, por meio do Ministério da Educação, aliado à instituição familiar, deve trabalhar na prevenção do problema, ao proporcionar educação de qualidade a todos os cidadãos, sem distinção e, por meio de palestras, discussões, atividades lúdicas e muito diálogo, deve introduzir valores importantes para a convivência no âmbito social, como respeito, alteridade e honestidade, para então, reduzir a taxa de criminalidade e reincidência no país. Além disso, o Estado, por meio dos Poderes Judiciário e Executivo, deve garantir que os presos sejam tratados de forma digna e que a ressocialização desses seja eficiente, a partir da melhoria nas infraestruturas dos presídios, da celeridade no julgamento dos processos e do incentivo à inserção desses cidadãos no mercado de trabalho, para assim, minimizar os efeitos da cruel realidade carcerária do país.