Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, segundo o Ministério da Justiça, entretanto possui um número de penitenciárias muito abaixo da demanda. Após o massacre do Carandiru - mais de 100 presos foram mortos em uma rebelião - diversos debates foram gerados, pois o presídio considerado modelo até então, evidenciou as facções, o descaso e a vital necessidade de reformulação do sistema carcerário.

É inegável, que grande parte dos infratores são vítimas da extrema pobreza e do preconceito racial (75% dos presos são negros). No início do Brasil República, pouco tempo após a abolição da escravatura, muitos ex-escravos se encontravam sem moradias e tiveram grandes obstáculos para conseguir empregos, herança essa que temos até hoje. Independente da etnia, existiam muitos pobres e deslocados que por opção - ou não - entraram no crime para sobreviver. E quando presos, aguardavam a sentença em locais com péssimas condições e descaso, sendo penalizados com castigos e até humilhações em praça pública.

Atualmente, as penitenciárias continuam sendo usadas sem a visão de recuperar o detento, mas como meio de vingança, visto que não o ressocializa, regenera e o engaja socialmente. Ao final da pena, a falta de qualificação e o preconceito dificultam a conquista de uma vaga de emprego, é quando novos delitos são cometidos. Ademais, as celas superlotadas e sem higienização contribuem para a proliferação de doenças e rebeliões. Tal condição, evidencia que aos detidos não são oferecido direitos básicos, quem dirá assistência social e educacional.

Por tudo isso, é crucial que o Estado resolva esse impasse. Inicialmente deverá se implantar novas vagas em presídios superlotados, além de contratar juízes e defensores que acelerarão os julgamentos de presos provisórios, suprindo assim o déficit de vagas. O apoio previsto em lei deve ser revisado e aplicado, garantindo desde apoio religioso e psicológico até cursos profissionalizantes. Por fim, o Ministério da Educação unido a mídia deverá promover campanhas educativas que reduzirão a criminalidade.