Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Tipo Ideal de Max Weber refere-se a uma construção mental da realidade como um modelo, possibilitando análises de fatos reais como desvios do tipo idealizado. Mediante esse conceito os desvios do sistema carcerário brasileiro são preocupantes, uma vez que foge evidentemente , em sua maioria, do ideal de transformação e ressocialização do presidiário.

Segundo dados do Levantamento Nacional de Informações penitenciárias (Infopen) a superlotação dos presídios no Brasil é de 197%, praticamente dois presos por vaga. Isso se deve muito ao fato de que 40% dos encarcerados ainda não foram condenados. Dessa forma, os presídios estão propícios à desordem, tendo em vista que a quantidade de agentes penitenciários não é suficiente para conter conflitos que, na maioria das ocorrências, resultam em mortes.

Destarte, a possibilidade de transformação e ressocialização do encarcerado é suprimida. Outrossim, pelo grande número de casos em que o aprisionado, ao sair da cadeia, se envolve com novos crimes devido à falta de oportunidades de reinserção na sociedade.

Diante dos argumentos supracitados, é dever do Governo reforçar a defesa pública, fazendo com que os julgamentos sejam agilizados e o número de encarcerados reduzido pela liberdade dos inculpados. E para que o presidiário seja transformado em cidadão de bem e reinserido na sociedade, deve haver maior implantação de programas de formação profissional também por parte do Governo, capacitando este para o mercado de trabalho que enfrentará após a liberdade. Somente dessa forma a realidade do sistema carcerário brasileiro se aproximará do seu Tipo Ideal.