Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 11/07/2018
De acordo com a Constituição Federal , o cidadão preso tem por garantia o respeito á integridade física e moral .Porém , o Brasil se encontra atualmente em uma crise relacionada ao sistema carcerário , tanto nas cadeias públicas quantos nas penitenciárias e presídios . Fazendo com que cada uma delas ,pública ou privada, possua o número de detentos acima da capacidade , contribuindo para a baixa qualidade de vida dos prisioneiros .Portanto, a ineficiência do judiciário tem corroborado com a superlotação dos presídios brasileiros , impossibilitando a reabilitação dos réus primários e reincidente.
Haja vista que a população carcerária , em um todo, é relacionada a pessoas pobres , ou até mesmo negros , que são socialmente excluídos -conforme dados do Ministério da Justiça , os negros ocupam mais da metade da população presidiária brasileira- que veem no crime uma oportunidade que o Estado não permite. Além de que pouco mais da metade dessa parte da população não conclui nem mesmo o ensino fundamental , aumentando assim a dificuldade de ingressar no mercado de trabalho .
O judiciário por sua vez , tem sua parcela de culpa , pois não elabora leis para complementar de forma gradativa as penalidades impostas a crimes de menos potencial , que muitas vezes não precisariam nem mesmo dar entrada no sistema prisional .Sendo assim , grande parte da população carcerária está apenas a espera de julgamentos , ocupando então lugar que poderia ser concedido à um prisioneiro que já se encontra cumprindo a pena imposta.
Contudo , que para melhor atender a população privada de liberdade , seria de grande importância a construção de novas unidades prisionais. Porém , não cabe somente a construção de novos presídios , mas sim , que o Estado reformule todo o sistema - incluindo a administração , que por sua vez não está adequada para receber grande demanda de presos- . Além de que o governo deve implantar mais entidades como a APAC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) que foge das formas de regimentos instalados nos presídios , cadeias e penitenciárias , tendo em vista a ressocialização do condenado na sociedade e a não reincidência ao crime . Consequentemente , aumento a possibilidade de - após o cumprimento da pena- ingressar no mercado de trabalho .