Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O autor português José Saramago, em seu livro ensaio sobre a cegueira, traz novas formas de observar a prisão do ser humano - não só emocional, mas também estrutural - na qual relata situações hediondas dentro de um antigo hospital psiquiátrico. Essa perspectiva nos faz refletir acerca dos problemas gerados dentro de um sistema prisional análogo ao da atualidade: condições desumanas e hierarquização de poder. Dessa maneira, tal problemática constitui-se como um grave obstáculo social na realidade brasileira.

Nesse contexto, é importante analisar a precariedade dos presídios e o nível de negligência do Estado para com os presos no Brasil. Segundo o Contratualista John Locke, é dever do Governo proteger a integridade dos indivíduos, porém, a gestão é falha, haja vista a falta de celas, higiene básica e atividades que reintegrem os indivíduos nesse sistema, que atende de forma desigual e insatisfatória a população carcerária. Logo, a reafirmação do crime faz-se intensa em busca de oportunidades de melhoria dentro das penitenciárias.

Além disso, as relações de poder dentro dos cárceres perpassam por uma conjuntura hierárquica de coerção entre os detentos. À vista disso, a Organização criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), com base em São Paulo, assume contatos e busca novos integrantes pela intimidação através da força bruta sobre outros indivíduos encarcerados e validam seu controle de maneira a fortalecer os laços criminais no país. Logo, a deficiência dentro do sistema prisional corrobora para a intensificação do tráfico entre presídios, no qual facções com ampla autoridade no Brasil articulam ações dentro dessas estruturas.

Infere-se, portanto, que as condições escassas de sobrevivência e as relações de comando entre os presos estimula o crescimento da criminalidade no Brasil. Sendo assim, é imprescindível a atuação do Estado, em escala federal, junto ao Departamento Penitenciário Nacional, acerca da fiscalização estrutural dos cárceres e de projetos, a longo prazo, que visem a melhoria dos locais de reintegração dos indivíduos. Ademais, faz-se necessário a atuação de ONGS destinadas ao bem-estar social dos presidiários, na aplicação de cursos profissionalizantes para que o crime não se torne a única saída, e assim como José Saramago escreveu, no final, a liberdade seja um alívio para a cegueira da sociedade, nesse sentido, frente aos problemas sociais em âmbito nacional.