Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O escritor modernista Graciliano Ramos narra no livro “Memórias do Cárcere” experiências degradantes vividas na prisão. Analogamente, o sistema prisional do Brasil hodierno submete os detentos a situações sórdidas e desumanas, que precisam ser solucionadas. Nesse contexto, não se deve negligenciar a transgressão legal e a ausência de ressocialização.

Sob os ditames precedidos na Constituição de 1988, o preso deve ter sua integridade física e moral preservada. Entretanto, a transgressão dessa premissa está intrinsicamente relacionada a problemática do encarceramento do Brasil. Visto que, os detentos são postos em celas superlotadas, além de serem submetidos à violência, como linchamentos e até casos de chacina, em brigas de criminosos organizados em facções.

Ademais, consoante ao político Leonel Brizola, a violência é fruto da ausência de medidas educacionais. É indubitável, que essa perspectiva é corroborada nos cárceres do país. Haja vista que, projetos de ressocialização, como acesso à educação e cursos profissionalizantes, são quase inexistentes, desse modo, os detentos ficam ociosos e se envolvem ainda mais com a criminalidade, por meio de relação com facções e traficantes.

Por conseguinte, é imperioso que o legislativo aprove leis para construção de novos presídios, com o fito de se adequar a Carta Magna. Outrossim, urge aos responsáveis pelos presídios promover projetos de ressocialização em parceria com empresas, com o intento de mitigar a problemática das prisões brasileiras, proporcionando uma realidade díspar do livro “Memórias do Cárcere”.