Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 13/07/2018

Posso não concordar com o que dizes, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo. Os ideias iluministas defendidos pelo filosofo Voltaire revelam uma contrariedade vivida na atualidade brasileira no que concerne o uso do regime fechado e a condições básicas dos presidiários. Perante essas perspectivas, percebe-se que esses fatores contribuem para os efeitos da crise no sistema carcerário nacional.

Em primeira análise, cabe pontuar que vários casos de penas não são reavaliados mesmo quando há penas alternativas. Comprova-se isso com a colocação do Brasil em 4° lugar do mundo com maior população prisional, segundo o site G1 de notícias. Diante disso, evidencia-se a preponderância das leis nos julgamentos e a pretensão humanitária desse tecido social que fica à mercê do sistema público.

Ademais, convém frisar que a negligência no que tange os Direitos Humanos dentro dos presídios são relevantes para o fortalecimento das rebeliões. Uma prova disso são as superlotações e a falta de condições básicas para subsistência. A prisão de Carandiru no estado de São Paulo se tornou um marco no que se refere aos comandos das facções e violência, chegando a abrigar 8 mil presidiários. Dessa forma, vê-se que o Brasil está passando por uma crise que está afetando, consideravelmente, a vida dos brasileiros encarcerados.

Torna-se evidente, portanto, que medidas são necessárias para resolver ou atenuar o impasse no que concerne os problemas no sistema presidiário do país. Para isso é recomendável que o poder Judiciário apure com mais rapidez e eficiência os casos criminais de pequenas causas, por meio de penas alternativas, com pagamentos de multas e serviços comunitários supervisionados. Espera-se com isso, seguir os lemas da Revolução Francesa de Igualdade, liberdade e fraternidades vividos por Voltaire.