Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos, preso durante o regime do Estado Novo, relata as condições insalubres e degradantes vivenciadas na rotina carcerária. Entretanto, os conflitos experimentados pelo escritor modernista não se restringem somente à ficção, similarmente se aplicam à contemporaneidade brasileira. Indubitavelmente, a ineficiência do atual sistema prisional precisa ser revestida por meio dos seus efeitos na sociedade.

Em primeiro plano, o sistema carceário ineficiente não permite a ressocialização. A esse respeito, o sociólogo Zygmunt Bauman, em sua obra “Modernidade Líquida”, desenvolveu o conceito de “Instutuição Zumbi”, segundo qual o Estado mantém a sua forma, porém perdeu sua função social, estabelecida pela lei. Em suma, a estrutura penitenciária configura-se nesse contexto, pois expõe os presioneiros a condições minimamente humanas, e consequentemente, é incapaz de cumprir a função de capacitar e educar o indivíduo.

Ademais, os problemas das prisões fomentam a cultura da violência. No tocante, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, em 2013, teceu críticas em relação à gravidade estrutural dos cárceres brasileiros, por conta da superlotação das celas, da mutilação dos presos e das condições insalubres do ambiente prisional. Por conseguinte, enquanto mantiver as circunstâncias apontadas pelo órgão judicial haverá contribuição para a manutenção da barbaridade dentro e fora dos presídios.

Fica evidente, portanto, que somente a conquista da dignidade humana, prevista na Declaração Universal de Direitos Humanos, irá assegurar a inclusão social do ex-presidiário no Brasil. Sob essa ótica, o Ministério Público Federal, por meio de ações judiciárias, deve promover condições de salubridade e segurança, além de incentivar o estudo e o trabalho do detento. A partir dessa iniciativa, o MPF poderá cumprir a tarefa de ressocializar o preso e mitigar a cultura da violência. Assim, a obra de Graciliano Ramos irá se restringir apenas a ficção na vida dos brasileiros contemporâneos.